Revista Recursos Hdricos
Volume 33, Nmero 1, Maio 2012

DOI: 10.5894/rh33n1-6
O texto deste artigo foi submetido para reviso e possvel publicao em Fevereiro de 2012, tendo sido aceite pela Comisso de Editores Cientficos Associados em Abril de 2012. Este artigo parte integrante da Revista Recursos Hdricos, Vol. 33, N 1, 75-84, Maio de 2012.

Anlise Comparativa de Gesto de Recursos Hdricos em Portugal e no Brasil

Comparative Analysis of Water Resource Management in Portugal and Brazil

Valmor Alovisi Jnior¹, Andr Geraldo Berezuk²

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1 - Graduando em Gesto Ambiental pela Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD. Faculdade de Cincias Biolgicas e Ambientais – FCBA. Dourados, MS, BRASIL. jralovisi@yahoo.com.br
2 - Gegrafo, Prof. Dr. Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD. Faculdade de Cincias Humanas – FCH. Dourados, MS, BRASIL. andreberezuk@ufgd.edu.br

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RESUMO: A tenso crescente sobre os recursos hdricos mundiais, principalmente no sculo XX. Todavia, a gua somente ser um recurso acessvel para todos mediante uma Gesto de Recursos Hdricos adequada. Portanto, o presente trabalho analisa, atravs do mtodo SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats), os esforos de Portugal e Brasil para com os seus recursos hdricos, verificando-se os pontos de interesse na estrutura das leis de ambos os pases referentes aos recursos hdricos, no mbito nacional e internacional. A pesquisa demonstra nos dois pases que a falta de compromisso por parte dos governantes e a falta de participao popular so os fatores mais graves. A descentralizao da gesto das guas ainda parece ser o ponto chave, mas que ainda encontra dificuldades na sua implementao, principalmente pela falta de presso popular e por uma ainda carente estrutura referente cobrana de gua. As dinmicas econmicas tm papel importante, como investimentos ou como obstculo para a implementao das Polticas de guas.

Palavras-chave: Diretiva Quadro da gua, Poltica Nacional de Recursos Hdricos, Gesto de Recursos Hdricos.

ABSTRACT: The tension is growing on the world’s water resources, especially in the 20th century. However, the water will only be a handy resource for all through an appropriated management of water resources. Therefore, this paper analyses, through SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) methodology, the efforts of Portugal and Brazil to dealing with their water resources, in national and international scope. The research demonstrates in both countries that the lack of commitment by governments, and also the lack of popular participation factors are the most severe issues. The decentralization of water management still seems to be the key point, but still faces difficulties in its implementation, mainly due to the lack of popular pressure and the limited structure for charging water as well. Economic dynamics have an important role, as investments or as an obstacle to the implementation of water policies.

Keywords: Water Framework Directive, National Water Resources Policy, Water Resources Management.

 

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