Revista Recursos Hdricos

DOI:10.5894/rh34n2-2
O texto deste artigo foi submetido para reviso e possvel publicao em janeiro de 2013, tendo sido aceite pela Comisso de Editores Cientficos Associados em julho de 2013. Este artigo parte integrante da Revista Recursos Hdricos, Vol. 34, N 2, 13-24, novembro de 2013.

Efetividade do comit de gerenciamento de recursos hdricos na bacia hidrogrfica dos rios Vacaca e Vacaca-Mirim

Effectiveness of the committee of management of water resources in the basin of Vacaca e Vacaca-Mirim

Pedro Daniel da Cunha Kemerich¹, Sergio Roberto Martins², Masato Kobiyama³, Galileo Adeli Buriol⁴, Rafael Cabral Cruz⁵, Luciana Gregory Ritter⁶, Vinicius Ferreira Dulac⁷

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1 - Doutorando em Engenharia Ambiental no Programa de Ps-Graduao em Engenharia Ambiental PPGEA/UFSC /// Professor da Universidade Federal de Santa Maria /// Campus Frederico Westphalen /// eng.kemerich@yahoo.com.br
2 - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor do Programa de Ps-Graduao em Engenharia Ambiental PPGEA/UFSC /// sergio@ens.ufsc.br
3 - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor do Programa de Ps-Graduao em Engenharia Ambiental PPGEA/UFSC /// kobiyama@ens.ufsc.br
4 - Professor do Centro Universitrio Franciscano – UNIFRA /// galileo@unifra.br
5 - Professor da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA /// Campus So Gabriel /// rafaelcabralcruz@gmail.com
6 - Acadmica do Curso de Engenharia Ambiental – UFSM /// Campus Frederico Westphalen /// lucianaritter@yahoo.com
7 - Mestre em Recursos Hdricos e Saneamento Ambiental no Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Maria – PPGEC/UFSM /// vfdulac@gmail.com

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RESUMO
Os comits de bacias hidrogrficas so instituies relativamente recentes no Brasil, criadas nas duas ltimas dcadas do sculo XX, configurando-se em um espao onde se possa incorporar democraticamente na tomada de deciso a vertente comunitria, e, no somente, a vertente tcnica proveniente de tcnicos do governo ou de empresas contratadas. Dessa maneira, o presente trabalho tem por objetivo identificar as presses sobre os recursos hdricos na Bacia Hidrogrfica dos Rios Vacaca e Vacaca-Mirim, bem como as respostas que visam diminuio dos impactos ambientais, oriundas do comit gestor de bacia hidrogrfica, avaliando assim sua efetividade. Aps a anlise das atas do Comit e destaque dos principais assuntos debatidos, pode-se concluir que o Comit apresenta problemas relacionados falta de recursos financeiros, pouca participao do governo, tanto da esfera estadual como federal, a baixa mobilizao social e poder de deciso insuficiente para resolver as questes que cabem ao comit.

Palavras-chave: Comit, impactos ambientais, participao, efetividade.

ABSTRACT
The river basin committees are relatively new institutions in Brazil, created in the last two decades of the twentieth century, setting up a space where we can incorporate democratically in decision-making strand community, and not only the technical side from government technicians or contractors. Thus, this study aims to identify the pressures on water resources in the Basin Rivers and Vacaca Vacaca-Mirim, as well as responses which aim at reducing the environmental impacts arising from the management committee of watershed, thus evaluating their effectiveness. After reviewing the minutes of the Committee and highlighted the main issues discussed, it can be concluded that the Committee presents issues related to lack of financial resources, limited participation of the government, both federal and state level, the low social mobilization and decision-making insufficient to resolve the issues that fit the committee.

Keywords: Board, environmental impacts, participation, effectiveness.

 

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