Revista Recursos Hídricos

DOI:10.5894/rh34n2-2
O texto deste artigo foi submetido para revisão e possível publicação em janeiro de 2013, tendo sido aceite pela Comissão de Editores Científicos Associados em julho de 2013. Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 34, Nº 2, 13-24, novembro de 2013.

Efetividade do comitê de gerenciamento de recursos hídricos na bacia hidrográfica dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim

Effectiveness of the committee of management of water resources in the basin of Vacacaí e Vacacaí-Mirim

Pedro Daniel da Cunha Kemerich¹, Sergio Roberto Martins², Masato Kobiyama³, Galileo Adeli Buriol⁴, Rafael Cabral Cruz⁵, Luciana Gregory Ritter⁶, Vinicius Ferreira Dulac⁷

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1 - Doutorando em Engenharia Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental PPGEA/UFSC /// Professor da Universidade Federal de Santa Maria /// Campus Frederico Westphalen /// eng.kemerich@yahoo.com.br
2 - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental PPGEA/UFSC /// sergio@ens.ufsc.br
3 - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental PPGEA/UFSC /// kobiyama@ens.ufsc.br
4 - Professor do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA /// galileo@unifra.br
5 - Professor da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA /// Campus São Gabriel /// rafaelcabralcruz@gmail.com
6 - Acadêmica do Curso de Engenharia Ambiental – UFSM /// Campus Frederico Westphalen /// lucianaritter@yahoo.com
7 - Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Maria – PPGEC/UFSM /// vfdulac@gmail.com

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RESUMO
Os comitês de bacias hidrográficas são instituições relativamente recentes no Brasil, criadas nas duas últimas décadas do século XX, configurando-se em um espaço onde se possa incorporar democraticamente na tomada de decisão a vertente comunitária, e, não somente, a vertente técnica proveniente de técnicos do governo ou de empresas contratadas. Dessa maneira, o presente trabalho tem por objetivo identificar as pressões sobre os recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim, bem como as respostas que visam à diminuição dos impactos ambientais, oriundas do comitê gestor de bacia hidrográfica, avaliando assim sua efetividade. Após a análise das atas do Comitê e destaque dos principais assuntos debatidos, pode-se concluir que o Comitê apresenta problemas relacionados à falta de recursos financeiros, pouca participação do governo, tanto da esfera estadual como federal, a baixa mobilização social e poder de decisão insuficiente para resolver as questões que cabem ao comitê.

Palavras-chave: Comitê, impactos ambientais, participação, efetividade.

ABSTRACT
The river basin committees are relatively new institutions in Brazil, created in the last two decades of the twentieth century, setting up a space where we can incorporate democratically in decision-making strand community, and not only the technical side from government technicians or contractors. Thus, this study aims to identify the pressures on water resources in the Basin Rivers and Vacacaí Vacacaí-Mirim, as well as responses which aim at reducing the environmental impacts arising from the management committee of watershed, thus evaluating their effectiveness. After reviewing the minutes of the Committee and highlighted the main issues discussed, it can be concluded that the Committee presents issues related to lack of financial resources, limited participation of the government, both federal and state level, the low social mobilization and decision-making insufficient to resolve the issues that fit the committee.

Keywords: Board, environmental impacts, participation, effectiveness.

 

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