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Volume 40, Nº 1 - março 2019

 

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Revista Recursos Hídricos

DOI:10.5894/rh40n2-cti1
Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 40, Nº 1, 43-51, março de 2019.

Gestão de Recursos Hídricos em Regiões Semiáridas e a Dependência da Trajetória Institucional: Nordeste Brasileiro e Austrália

Water Resources Management in Semiarid Regions and Institutional Path Dependence: Northeast Brazil and Australia

Beatriz C. Canamary Otoch¹, Ticiana M. C. Studart², José Nilson B. Campos² e M. Manuela Portela³

¹ Ceará Portos Companhia de Integração Portuária do Ceará
² Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (DEHA), Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil; email: ticiana@ufc.br
³ Civil Engineering Research and Innovation for Sustainability (CERIS), Instituto Superior Tecnico (IST), Universidade de Lisboa (UL), Portugal;
email: maria.manuela.portela@ist.utl.pt

RESUMO

O modelo de gestão de recursos hídricos de uma região não é moldado unicamente pelos seus aspectos hidro climáticos; as tomadas de decisão são praticadas dentro de 'arranjos institucionais' locais - comportamento coletivo constitutivo do universo cultural. Assim, apesar das imensas semelhanças hidro climáticas das suas porções semiáridas, que implicam diretamente na disponibilidade hídrica, a Austrália (colonizada pela Inglaterra em 1788) e o Brasil (colonizado por Portugal em 1500) tomaram diferentes trajetórias no que se refere à gestão dos seus recursos hídricos. No processo de colonização, a Austrália herdou da Inglaterra os direitos ribeirinhos, com a água associada à terra. Entretanto, foi naturalmente induzida a buscar os mecanismos de mercado. O Brasil, por sua vez, teve como marco a promulgação da Constituição Federal de 1988, na qual a água é reconhecida como um bem público dotado de valor económico, sendo de domínio do País e dos Estados. As leis de recursos hídricos, promulgadas a seguir, são marcadas pela importância da participação social. Percebe-se que os dois modelos estão associados a uma compreensão intuitiva de causalidade histórica em ambos os países, traduzida no conceito de path dependence. As mesmas forças operativas - alta variabilidade interanual das chuvas e secas recorrentes - não resultaram em modelos de gestão de água semelhantes, por se tratarem de países com culturas e histórias distintas, provenientes de diferentes colonizações.

Palavras-chave: Dependência da Trajetória, Austrália, Ceará.

ABSTRACT

The water management model of a region is not shaped only by its hydro-climatic aspects; decision-making is practiced within local 'institutional arrangements' - collective behavior constitutive of the cultural universe. Despite of the huge hydrological similarities of their semiarid portions, which directly impact water availability, Australia - colonized by England in 1788 - and Brazil - colonized by Portugal in 1500 - present different trajectories regarding water resources management. In the process of colonization, Australia inherited from England its legal and institutional systems - riparian rights - with water associated with land. However, it was naturally induced to seek market mechanisms. Brazil, on the other hand, had as its starting point the Federal Constitution's promulgation in 1988, in which water is recognized as a public good with economic value. The water resources legislations approved after that are marked then by the importance of social participation. The two models are associated with an intuitive understanding of historical causality, translated into the concept of path dependence. The same operative forces - high interannual variability of precipitation and recurrent droughts - did not result in similar models, once the two countries have different cultures and histories, coming from different colonizations.

Keywords: Path dependence, Australia, Ceará.