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Volume 40, N 1 - maro 2019

 

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Revista Recursos Hdricos

DOI:10.5894/rh40n2-cti1
Este artigo parte integrante da Revista Recursos Hdricos, Vol. 40, N 1, 43-51, maro de 2019.

Gesto de Recursos Hdricos em Regies Semiridas e a Dependncia da Trajetria Institucional: Nordeste Brasileiro e Austrlia

Water Resources Management in Semiarid Regions and Institutional Path Dependence: Northeast Brazil and Australia

Beatriz C. Canamary Otoch, Ticiana M. C. Studart, Jos Nilson B. Campos e M. Manuela Portela

Cear Portos Companhia de Integrao Porturia do Cear
Departamento de Engenharia Hidrulica e Ambiental (DEHA), Universidade Federal do Cear (UFC), Brasil; email: ticiana@ufc.br
Civil Engineering Research and Innovation for Sustainability (CERIS), Instituto Superior Tecnico (IST), Universidade de Lisboa (UL), Portugal;
email: maria.manuela.portela@ist.utl.pt

RESUMO

O modelo de gesto de recursos hdricos de uma regio no moldado unicamente pelos seus aspectos hidro climticos; as tomadas de deciso so praticadas dentro de 'arranjos institucionais' locais - comportamento coletivo constitutivo do universo cultural. Assim, apesar das imensas semelhanas hidro climticas das suas pores semiridas, que implicam diretamente na disponibilidade hdrica, a Austrlia (colonizada pela Inglaterra em 1788) e o Brasil (colonizado por Portugal em 1500) tomaram diferentes trajetrias no que se refere gesto dos seus recursos hdricos. No processo de colonizao, a Austrlia herdou da Inglaterra os direitos ribeirinhos, com a gua associada terra. Entretanto, foi naturalmente induzida a buscar os mecanismos de mercado. O Brasil, por sua vez, teve como marco a promulgao da Constituio Federal de 1988, na qual a gua reconhecida como um bem pblico dotado de valor econmico, sendo de domnio do Pas e dos Estados. As leis de recursos hdricos, promulgadas a seguir, so marcadas pela importncia da participao social. Percebe-se que os dois modelos esto associados a uma compreenso intuitiva de causalidade histrica em ambos os pases, traduzida no conceito de path dependence. As mesmas foras operativas - alta variabilidade interanual das chuvas e secas recorrentes - no resultaram em modelos de gesto de gua semelhantes, por se tratarem de pases com culturas e histrias distintas, provenientes de diferentes colonizaes.

Palavras-chave: Dependncia da Trajetria, Austrlia, Cear.

ABSTRACT

The water management model of a region is not shaped only by its hydro-climatic aspects; decision-making is practiced within local 'institutional arrangements' - collective behavior constitutive of the cultural universe. Despite of the huge hydrological similarities of their semiarid portions, which directly impact water availability, Australia - colonized by England in 1788 - and Brazil - colonized by Portugal in 1500 - present different trajectories regarding water resources management. In the process of colonization, Australia inherited from England its legal and institutional systems - riparian rights - with water associated with land. However, it was naturally induced to seek market mechanisms. Brazil, on the other hand, had as its starting point the Federal Constitution's promulgation in 1988, in which water is recognized as a public good with economic value. The water resources legislations approved after that are marked then by the importance of social participation. The two models are associated with an intuitive understanding of historical causality, translated into the concept of path dependence. The same operative forces - high interannual variability of precipitation and recurrent droughts - did not result in similar models, once the two countries have different cultures and histories, coming from different colonizations.

Keywords: Path dependence, Australia, Cear.