Volume 40, Nº 1 - março 2019
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DOI:10.5894/rh40n1-cti2
Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 40, N.º 1, 53-62, março de 2019.
Participação na gestão da água em Portugal: reflexões sobre o espaço, o tempo e as formas de participação
Water management and participation in Portugal: reflections on space, time and forms of participation
Sofia Bento1 e Oriana Brás2
1 Socióloga, Professora Associada do Instituto Superior de Economia e de Gestão, Investigadora do SOCIUS-CSG (ISEG/ULisboa). Email: sofiacoelhobento@gmail.com
2 Antropóloga, Investigadora do SOCIUS-CSG (ISEG/ULisboa)
RESUMO
Este artigo propõe demonstrar de que forma uma abordagem reflexiva usada pelos cientistas sociais pode enriquecer a discussão da participação na gestão dos recursos hídricos. O texto explora aspetos menos visíveis nas análises aos processos participativos tais como os seus aspetos materiais, temporais e discursivos. Com estes elementos em foco o olhar sobre a participação deixa de ser apenas dirigido para os resultados, como um procedimento tecnológico que se esgota num exercício único e num modelo predefinido. O caso abordado prende-se com a consulta pública sobre as QSigA (Questões Significativas para a Gestão da Água) para o período 2015-2021 (2º ciclo de planeamento). Nestas sessões públicas registaram-se os discursos dos vários participantes e fizeram-se observações pormenorizadas dos espaços e sua organização, assim como do uso do tempo de intervenção, da composição do público e da natureza do conhecimento em causa. Os dados permitem salientar a forma como espaço e tempos de interação podem ser usados para gerir incertezas próprias à participação. Refletir a participação implica deixar de vê-la apenas como ferramenta e analisá-la como uma experiência social cuja qualidade deve ser discutida se os seus promotores mas também os seus participantes quiserem aumentar a sua credibilidade.
ABSTRACT
This article reflects on how a reflexive approach used by social scientists can enrich the discussion of participation in the management of water resources. The text explores dimensions less visible in the analysis of participatory processes such as their material, temporal and discursive aspects. With these elements in focus, the view on participation is no longer just directed on final results, as a technological procedure concluded in a single event and following a predefined model. The case addressed is the public consultation on QSigA (Significant Issues for Water Management) for the period 2015-2021 (2nd planning cycle). In these public sessions the speeches of the various participants were recorded and detailed observations were made on the spaces and their organization as well as the use of the intervention time, the composition of the public and the nature of the knowledge in question. The data allow us to highlight how space and interaction times can be used to manage uncertainties of participation. Reflecting participation implies not only seeing it as a tool. It means analyzing it as a social experience whose quality should be discussed if its promoters but also its participants want to increase its credibility.
ARH Alentejo (2012a). Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integradas na Região Hidrográfica do Guadiana RH7 - Relatório Ambiental. Administração da Região Hidrográfica do Alentejo.
ARH Alentejo (2012b). Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integrado na Região Hidrográfica do Sado e Mira RH6 - Relatório Ambiental. Administração da Região Hidrográfica do Alentejo.
ARH Algarve (2012). Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram q Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve - Rh8. Consulta Pública: Ponderação dos resultados. Administração de Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve, Agência Portuguesa do Ambiente.
ARH Centro (2012). Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis Integradas na Região Hidrográfica 4. Parte Complementar B - Participação pública. Administração da Região Hidrográfica Centro, Agência Portuguesa do Ambiente.
ARH Norte (2012a). Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça RH2. Parte B - Participação Pública. Administração da Região Hidrográfica Norte, Agência Portuguesa do Ambiente.
ARH Norte (2012b). Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima RH1. Parte B - Participação Pública. Administração da Região Hidrográfica Norte, Agência Portuguesa do Ambiente.
ARH Norte (2012c). Plano de Gestão da Região Hidrográfica do rio Douro RH3. Parte B - Participação Pública. Administração da Região Hidrográfica Norte, Agência Portuguesa do Ambiente.
ARH Tejo (2012). Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo. Parte complementar B - Participação Pública. Administração da Região Hidrográfica do Tejo, Agência Portuguesa do Ambiente. APA Agência Portuguesa do Ambiente (2015a). Participação pública das questões significativas da gestão da água. Relatório de Avaliação. http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=
7&sub2ref=9&sub3ref=848.
APA Agência Portuguesa do Ambiente (2015b). Planos de gestão de região hidrográfica- 2ºciclo.http://www.apambiente.pt/index.php?
ref=16&subref=7&sub2ref=9&sub3ref=848.
Arnstein, S. R. (1969). A Ladder Of Citizen Participation, Journal of the American Planning Association, 35 (4) 216 - 224.
Austin, J.L. (1962). How to do things with words. Oxford: University Press.
Berner, G.E. (2010). Participation between tyranny and emancipation. In G.M. Gomez, A.A. Corradi, P. Goulart & R. Namara (Eds.), Participation for what: social change or social control? (pp. 1-7) The Hague: ISS/Erasmus University Rotterdam.
Bilhim, J. (2015). Portugal: Contributos para uma definição de um novo modelo de gestão da água. In AAVV, Gestión de Recursos Hídricos en Espana e Iberomamérica, pp. 373-372. Arandzi: Thonson Reuters.
Carreira, V., Machado, J.R., Vasconcelos, L. (2017). Citizen involvement in the decision-making processes of environmental and spatial planning, and its influence on public participation: a case study of Lisbon. International Journal of Political Science (IJPS) 3 (1): 23-29.
Chilvers, J. & Kearnes, M. (2016). Remaking participation. Science, environment and emergent publics. London and New York: Routledge.
Cooke, B., & Kothari, U. (2001). The case for participation as tyranny: Participation: the New Tyranny? In Participation: the New Tyranny? pp. 1-15. London: Zed Books.
Crisóstomo, S., Matos, A. R., Borges, M. e Santos, M. (2017). Mais participação, melhor saúde: um caso de ativismo virtual na saúde, Forum Sociológico, 30. Online : http://journals.openedition.org/ sociologico/1729.
Defrance, J. (1988). "Donner" la parole: la construction d'une relation d'échange. Actes de la recherche en sciences sociales. Penser la politique, 73(2): 52-66.
Ehrenstein, V. & Brice, L. (2016). State experiments with public participation: French nanotechnology, Congolese deforestation and the search for national publics. In J. Chilvers & M. Kearnes (eds), (2016) Remaking participation. Science, environment and emergent publics. (pp. 123-161). London and New York: Routledge.
Fung, A. (2006). Varieties of participation in complex governance. Public Administration Review, December 2006, Special Issue: 66-74.
Gonçalves, M.E. & Castro, P. (2003). Public consultation and foresight exercises in Portugal in U. Felt (ed.), Optimizing Public Understanding of Science and Technology (O.P.U.S): Project Report. (pp.383-386). Vienna: Vienna Interdisciplinary Research Unit for the Study of (Techno)science and Society (VIRUSSS), University of Vienna.
Jasanoff, S. (2003). Technologies of humility: citizen participation in governing science. Minerva 41: 223-244.
Landeweerd, L., Townend, D., Mesman, J., Hoyweghen, I.V. (2015). Reflections on different governance styles in regulating science: a contribution to Responsible research innovation? Life Sciences, Society and Policy, 11:8. Doi: 10.1186/s40504-015-0026-y.
LeCompte, M.D. & Schensul, J.J. (1999). Designing and conducting ethnographic research: An introduction. AltaMira Press: Lanhan & Plymouth.
Mostert, E. (2003). The challenge of public participation, Water Policy, 5 (2), 179-197.
Matos, A. R. (2012). "Birthing democracy" Between birth policies in Portugal and mothering new forms of democracy in Brazil. Tese de Doutoramento. Universidade de Coimbra.
Matias, M. (2004). Don´t treat us like dirt: the fight against the co-incineration of dangerous industrial waste in the outskirts of Coimbra, South European Society and Politics, 9 (2), 132-158.
Mendes, J. M. & Seixas, A. M. (2005). "Ação coletiva e protesto em Portugal: os movimentos sociais ao espelho dos media (1992-2002), Revista Crítica de Ciências Sociais, 72, 99-127.
Nunes, J. A. (2007). Governação, Conhecimentos e Participação Pública. Agregação em Sociologia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Pato, J. H. (2007). O Valor da Água Como Bem Público. Tese de Doutoramento em Ciências Sociais, Lisboa: Instituto de Ciências Sociais.
Rodrigues, M. (2011). Novas formas de governança na política nacional da água. In Atas do 8º Congresso Nacional de Administração Pública, 21 e 22 Novembro 2011, Lisboa: INA.
Shipley, R. & Utz, S. (2012). Making it Count: A Review of the Value and Techniques for Public Consultation. Journal of Planning Literature, 27, 22-42.
Schmidt, L. & Gomes Ferreira, J. (2014). Avanços e desafios da governança da água na Europa no contexto da Diretiva Quadro da Água. In Atas do 12º Congresso da Água/16º ENASB/ XVI SILUSBA, pp.1-15. Lisboa: APRH/APESB/ABES.
Varanda, M., Teixeira, E., Cupeto, C., Pio, S., Bento, S., Neto, S., Stigter, T. (2014). Governação da água: uma parceria Estado-Sociedade. ParticipationWaterNet Report, http:/www.participationwater.net.
Varanda, M., Duarte, J., Bina, O., Stigter, T. (2017). Que interdisciplinaridade? "Procuram-se" as ciências sociais e humanidades nos estudos da água: O caso de Portugal. Conference Paper at 5ª Reunión Latinoamericana de Analisis de Redes Sociales, Florianópolis, 12-15 December.
Voulvoulis, N., Arpon, K. D., Giakoumis, T. (2017). The EU Water Framework Directive: From great expectations to problems with implementation. Science of the Total Environment, 575, 358-366.
Zask, J. (2011). Participer. Essai sur les formes démocratiques de la participation. Paris: Editions Le Bord de L'eau.
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