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Volume 43, Nº 2 - dezembro 2022

 

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Revista Recursos Hídricos

DOI:10.5894/rh43n2-cti2
Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 43, Nº 2, 25-44, dezembro de 2022.

Opções de gestão pública dos recursos água e solo na Agricultura Portuguesa

Soil and water management options in portuguese irrigated agriculture

Ricardo Serralheiro1 *, Mário de Carvalho1, Teresa Pinto Correia1, António Chambel2

* Autor correspondente: ricardo@uevora.pt
1 Professor da Universidade de Évora, Investigador do Instituto Mediterrâneo para Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, MED.
2 Professor da Universidade de Évora, Investigador do Instituto de Ciências da Terra, ICT

RESUMO

Os objetivos do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e também os da União Europeia, expressos estes no “Pacto Ecológico Europeu”, condicionam as atividades económicas aos desafios da sustentabilidade, tendo naturalmente à cabeça o combate às alterações climáticas, a descarbonização, a conservação e o uso eficiente dos recursos essenciais, o solo, a água e a energia. Nos países do Sul da Europa, como é o caso de Portugal, o regadio, sendo uma forma de intensificação agrícola é atividade chave no uso dos referidos recursos essenciais. Na política agrícola portuguesa, desde os anos 30 do século XX até hoje, toda a atenção e relevo têm sido dados aos grandes regadios coletivos, de iniciativa estatal, servidos por grandes obras hidráulicas e hidroagrícolas, apoiadas em estudos e projetos e utilizando os melhores solos. Porém, apesar das enormes somas de investimentos públicos feitos nestes regadios coletivos, o interesse e a adesão dos agricultores foram escassos, pelo menos até ao recente sucesso do empreendimento de Alqueva. Ainda agora, apesar dos sucessos verificados nos regadios coletivos, faltam-lhes respostas a importantes questões, sobretudo as de natureza ambiental: da conservação do solo e da água, da paisagem e da biodiversidade. E não são menores as assimetrias de desenvolvimento que lhe estão associadas, ficando a riqueza criada localizada regionalmente e nas mãos de uma minoria de proprietários, individuais e empresas, “beneficiários” do grande regadio. O presente artigo mostra que um novo paradigma na gestão pública dos recursos hídricos e do solo, dando grande relevo e apoio a empreendimentos que se baseiem na agricultura de sequeiro complementada com pequenos regadios, dispersos por todo o território, será decisivo da sustentabilidade e coesão territorial, coordenando-se com os planos de gestão florestal e outras atividades rurais, promovendo o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade populacional. Os pequenos empreendimentos hidroagrícolas adequam-se particularmente ao uso conservativo do solo, da água e da energia, quer quando se inserem em empresas de maior dimensão, como é mais frequente no Alentejo, quer praticando uma agricultura de dimensão familiar, mais facilmente orientada para a policultura. Os pequenos regadios, compartimentando a paisagem, promovem simultaneamente a biodiversidade, a qualidade e a segurança alimentares, a presença humana no território, a prevenção dos incêndios florestais e dos efeitos das secas, a retenção de carbono no solo, etc. A agricultura de conservação do solo e da água pratica tecnologias inovadoras, que aumentam ou pelo menos mantêm os teores de matéria orgânica dos solos, os quais aumentam a porosidade e a drenagem, a fertilidade e a capacidade de retenção de água utilizável. Estas formas de agricultura têm sustentabilidade económica e ambiental, mais que quaisquer outros sistemas e paradigmas de gestão agrícola. Os agricultores hão de ter um conhecimento profissional cada vez mais sofisticado e exigente, para o que precisam de ser assistidos tecnicamente no projeto e implementação destas atividades agrícolas inovadoras, competindo ao Estado organizar os serviços de extensão necessários.

Palavras-chave: Gestão da Rega, Solo e Água, Agricultura de Regadio.

ABSTRACT

The objectives of sustainable development, presented by both the United Nations and the European Union – these as described in the “European Green Deal” – imply that the economic activities agree with the challenges of sustainability, naturally beginning with the fight against climatic change, looking for carbon reduction in the atmosphere, and the efficient use of soil, water, and energy. In South Europe countries, as Portugal, irrigation is a key issue for the management of the referred to resources, a conservative management being essential for development, while some management mistakes may contribute for unsustainability of the production system. All attention and relief have traditionally been given by Portuguese policy to development of large irrigation districts, using important hydraulic structures and equipment, financed by public funds, well supported by studies and projects, using selected soils and technology. The present article owes to demonstrate that another policy in public management of soil and water resources may decisively contribute for rural and national development, if small irrigation systems are stimulated and supported, no matter the farm size, combining irrigation with rainfed farming. This type of combined agriculture makes a polyculture and biodiverse use of soil and water, completing farming with forest systems management, conserving a diverse landscape, contributing for food quality and security at a nation level. This type of farming is the true support to the territory’s coherence and development, if applied not only on selected sites but with a broad distribution within all the territory. Combined farming, as proposed, makes a conservative agriculture, based on innovative agricultural technology, which increases soil organic matter, therefore ameliorating soil porosity and drainage, and soil water holding capacity, contributing for carbon sequestration. Such a type of environment friendly agriculture is sustainable, both from the environmental and the economic points of view. However, this type of technologically based agriculture requires the farmers to hold a professional, permanently updated knowledge. Therefore, for being conveniently succeeded, the farmers need the technical assistance from Government engineers and agronomists. For that purpose, the Government has to organize some kind of a new national agricultural extension service.

Keywords: Irrigation Management, Soil and Water, Irrigated Agriculture.

 

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