Revista Recursos Hídricos

DOI:10.5894/rh44n1-cti5
Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 44, Nº 1, 55-61, março de 2023.

Guia metodológico para a reutilização de águas residuais tratadas em Cabo Verde

Methodological guide for the reuse of treated wastewater in Cape Verde

Filipa Ferreira^{1, 5}, António Albuquerque², Domingos Castro³, Marize Gominho⁴, José Saldanha Matos^{1, 5}

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¹ CERIS, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, CERIS, Departmento de Engenharia Civíl e Arquitétura e Georecursos, Lisboa, Portugal, filipamferreira@tecnico.ulisboa.pt
² Departmento de Engenharia Civíl e Arquitétura, Universidade da Beira Interior, Covilhã, Portugal, antonio.albuquerque@ubi.pt
³ AdP – Internacional, Lisboa, Portugal, d.castro@adp.pt
⁴ ANAS/Agência Nacional de Água e Saneamento, Cidade da Praia, Cabo Verde, Marize.Gominho@anas.gov.cv
⁵ Hidra, Hidráulica e Ambiente, Lda, Lisboa, Portugal, jose.saldanha.matos@tecnico.ulisboa.pt

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RESUMO

O aumento do consumo de água em Cabo Verde devido à crescente procura para abastecimento público, industrial, agrícola e turístico, exerce uma pressão significativa sobre os escassos recursos hídricos nacionais disponíveis. O Governo tem investido na última década numa grande reforma legislativa do sector da água e saneamento que advoga, como um dos requisitos, a reutilização total das águas residuais tratadas em utilizações compatíveis. Na presente comunicação é divulgado o “Guia Metodológico para a Definição do Quadro Regulamentar Aplicável à Água para Reutilização em Cabo Verde”, que se foca na reutilização de águas residuais tratadas de sistemas de tratamento centralizados ou descentralizados, considerando as utilizações compatíveis com a qualidade dos efluentes tratados. O Guia suporta‑se no conceito de “adequação aos usos pretendidos” (“fit‑for‑purpose”) e do efeito de barreiras múltiplas, por forma a acrescentar robustez, resiliência e fiabilidade aos projetos de reutilização da água. O principal objetivo do guia é servir como um documento de orientação metodológica, alinhado com as melhores práticas internacionais, mas suficientemente simples e prático para poder ser adotado pragmaticamente em projetos de reutilização de água em Cabo Verde.

Palavras-chave: Adequação ao fim a que se destina; barreiras múltiplas; Cabo Verde; guia; reutilização da água

ABSTRACT

The increase in water consumption in Cape Verde due to growing demand for public, industrial, agricultural and tourism activities, creates a significant pressure on the scarce national water resources. The Government has invested in the last decade in a major legislative reform of the water and sanitation sector which advocates, as one of the requirements, the full reuse of treated wastewater in compatible uses. This article refers to the “Methodological Guide for the Definition of the Regulatory Framework Applicable to Water for Reuse in Cape Verde”, which focuses on the reuse of treated wastewater from centralized or decentralized treatment systems, considering uses compatible with the quality of the treated effluent. The guide relies on the concept of “fit-for-purpose” and the multiple barriers effect, in order to add robustness, resilience and reliability to water reuse projects. The main objective of the guide is to serve as a methodological guidance document, aligned with international best practices, but simple and practical enough to be adopted pragmatically in water reuse projects in Cabo Verde.

Keywords: Cape Vert; fit-for-purpose; guide; multiple barriers; water reuse.