Mensagens

Mensagem do Presidente da Comissão Directiva da APRH

A realização deste IV Congresso constitui mais uma importante oportunidade para o debate da problemática das zonas costeiras, permitindo, além de uma enriquecedora troca de experiências sobre os múltiplos aspectos que lhe estão associados, estreitar o relacionamento pessoal e institucional entre as comunidades científicas e técnicas dos países de expressão portuguesa

Estamos certos de que o êxito desta reunião científica se encontra assegurado, tanto pela qualidade das comunicações técnicas, como pelo nível dos participantes nas sessões plenárias e mesas redondas que terão lugar.

O local escolhido para a realização do congresso, na ilha que a lenda diz descendente da fabulosa Atlântida, constitui outro importante atractivo que por si só justificaria o gosto de estar presente e desfrutar da beleza natural das paisagens e da acolhedora simpatia das gentes do arquipélago da Madeira.

Estão assim reunidas todas as condições para que, a par do rigor e seriedade com que serão tratados os diferentes temas técnicos e científicos em debate, este congresso possa vir a ser recordado como uma jornada gratificante que cada um de nós desejará repetir em futuro próximo.

Em nome da APRH, agradeço a todos quantos tornaram possível a organização do IV Congresso, permitindo-me uma palavra de especial reconhecimento ao Presidente do Governo Regional da Madeira, que nos deu o privilégio de aceitar presidir à Comissão de Honra, e ao Presidente do Instituto da Água (INAG), que, à semelhança do que tem acontecido desde a primeira edição, disponibilizou, mais uma vez, o seu permanente e precioso apoio pessoal e institucional.

José Vieira da Costa

Mensagem do Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos

Brasil, Portugal e a maioria dos paises de língua portuguesa têm historicamente uma relação muito especial com o mar. Não apenas pela extensão relativa de suas linhas de costa e pelo caráter insular de alguns destes paises, mas também pelo significado que as grandes navegações tiveram por muitos séculos para o seu desenvolvimento.

Nos tempos atuais, a agenda porém é muito diferente da que norteou aquele pioneirismo e que mudou definitivamente a história da humanidade no início da era moderna. A ocupação urbana preferencial pelas áreas costeiras; o apelo turístico destas regiões; a navegação marítima moderna e sua complexa logística; a compatibilização entre a exploração de recursos naturais costeiros e a preservação ambiental; a necessidade de integração de sua gestão com a gestão dos recursos hídricos continentais e o impacto do aproveitamento destes recursos nos estuários e praias; a ameaça potencial aos oceanos como um todo, devido à eventuais mudanças climáticas, todos estes problemas tornam muito apropriada a organização de um evento reunindo estes países e onde o planeamento e a gestão de recursos hídricos costeiros seja o objeto das apresentações, palestras e mesas redondas. O tema principal do congresso, “A Especificidade dos Territórios Insulares”, destaca também e de maneira adequada uma das características comuns à maioria destes paises.

Realizado no ano em que se comemora os trinta anos de fundação das Associações de Recursos Hídricos do Brasil e de Portugal, este evento, pode ainda se tornar mais um marco destas comemorações e contribuir para sedimentar uma cooperação entre países que além de uma língua comum, têm um particular interesse na gestão dos seus recursos hídricos tanto continentais como costeiros.

Rui Carlos Viera da Silva

Mensagem do Presidente da Comissão Organizadora

Bem vindos ao IV Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa.

Os três Congressos anteriores, realizados em Portugal (S. Miguel, Açores - 2001), no Brasil (Recife - 2003) e em Moçambique (Maputo - 2005), possibilitaram uma enriquecedora partilha de experiências que certamente vai prosseguir.

Existem diferentes realidades entre os Países de Expressão Portuguesa, entre Regiões e entre locais e comunidades. Essas diferenças são de natureza geográfica, cultural, socio-económica, institucional e ambiental. A língua e o Mar estabelecem laços de diálogo que divulgam as culturas e que podem ajudar a promover as economias.

Integram esta Comunidade Países com uma dimensão quase continental, como é o caso do Brasil, e pequenos Países, com características insulares como é o caso de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe. Os seus Ambientes Costeiros são ricos e diversificados, cobrindo um largo espectro de ecossistemas: mangais, praias, dunas, arribas, recifes, formações rochosas, lagunas, ilhas barreira, lagoas litorais, ribeiras litorais, estuários, ilhas e ilhéus, mata Atlântica, formações vulcânicas, entre outros.

Porém, reconhece-se a existência de problemas comuns nas suas zonas costeiras associados à existência de vastas áreas marítimas, às ocupações e actividades urbanas e turísticas, à exploração de recursos vivos e não vivos, às pressões sobre os ecossistemas, à necessidade de melhorar infra-estruturas, à organização institucional, ao desenvolvimento científico e tecnológico, ao controlo de riscos, à necessidade de uma gestão integrada e de programas de acção e à melhoria da educação e da sensibilização dos jovens e adultos.

O IV Congresso, ao realizar-se na Madeira, permite um contacto com as gentes e as paisagens de uma Ilha e de um Arquipélago, possibilitando um óptimo enquadramento para a apresentação e discussão de temas relacionados com as especificidades dos territórios insulares, sem no entanto deixar de abordar outras temáticas, aproveitando esta vontade comum de busca de conhecimentos e de soluções para desenvolver estes territórios de interface de uma forma sustentada.

Os Congressos sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa pretendem ser o palco adequado para divulgar e debater a temática das zonas costeiras junto de técnicos, gestores, investigadores e responsáveis que exercem a sua actividade nesta área.

As dificuldades económicas que atingem alguns Países e Instituições, as quais se reflectem na dificuldade em obtenção de apoios para a participação em Congressos e outras iniciativas, inviabilizaram a presença no Funchal de muitos participantes. Uma mensagem de esperança de que melhores dias virão e de que a comunicação por via electrónica possa ajudar a estabelecer contactos e a consulta dos documentos produzidos.

Uma saudação calorosa é endossada a todos os participantes neste evento e, em especial, às Autoridades da Região Autónoma da Madeira, aos Autores das comunicações e aos Moderadores e membros das Mesas Redondas.

Fica desde já registado um agradecimento a todas as entidades e personalidades que apoiaram e patrocinaram este Congresso.

Este Livro de Resumos constitui um testemunho dos conteúdos e da diversidade de temas a apresentar e discutir. Essa diversidade foi agrupada nos seguintes domínios: Planeamento, Ordenamento e Gestão das Zonas Costeiras, Dinâmica Litoral e Protecção Costeira, Geomorfologia e Recursos Costeiros, Monitorização e Participação Pública, Vulnerabilidades e Riscos Costeiros, Especificidades e Regimes Jurídicos, Turismo e Educação Ambiental.

Um reconhecimento é devido à Comissão Científica, à Organização Local e à APRH por terem sido pilares basilares na concretização deste evento.

Bem hajam pela vossa presença e pelos vossos contributos. A Ilha da Madeira recebe-nos de braços abertos.

Fernando Veloso Gomes

Mensagem do Presidente da Comissão Científica

Profundas transformações no uso do solo e do mar ocorrem hoje em dia na generalidade dos Países de Expressão Portuguesa, sob as mais diversas escalas de tempo e espaço. Tais transformações acarretam a diminuição da qualidade de vida das populações locais, produzindo alterações na produtividade e diminuição da biodiversidade dos ecossistemas. Em particular, as Zonas Costeiras de todos eles possuem excelentes condições e características naturais ímpares para a promoção de um turismo de elevada qualidade, justificando a verdadeira aposta nesta indústria.

Constituem assim imperativos nacionais para todos os Países de Expressão Portuguesa a protecção, a preservação e a valorização das suas extensas Zonas Costeiras, impedindo a contínua degradação dos seus muitos e importantes habitats naturais e a intensificação de evidentes e cada vez mais frequentes agressões ambientais de origem antrópica.

São, por um lado: i) a ocupação desenfreada das Zonas Costeiras, ii) a destruição de florestas e campos dunares; iii) o enfraquecimento irreversível das principais fontes aluvionares exteriores às Zonas Costeiras, e iv) as alterações pontuais dos padrões de agitação local e dos trânsitos sedimentares. Constituem, por outro, consideráveis impactos ambientais as descargas directamente para o mar de efluentes domésticos e industriais não tratados, ou com um nível de tratamento inadequado, contaminando ou poluindo as águas com utilizações balneares e os recursos marítimos costeiros.

Igualmente preocupante é a vulnerabilidade das Zonas Costeiras da generalidade dos Países de Expressão Portuguesa a derrames de hidrocarbonetos no meio marinho, pois afectam as populações que directa ou indirectamente exploram os recursos marinhos, bem como as indústrias relacionadas com o mar, em particular as ligadas à piscicultura e ao turismo.

Não é rigorosamente possível compatibilizar as exigências de um turismo de elevada qualidade com as ousadas agressões ao meio marinho, às praias e aos campos dunares, a que insistentemente temos vindo a assistir.

Acresce ainda a este cenário a necessidade cada vez mais premente de uma tomada de consciência quanto aos danos muito mais incontroláveis, e porventura até irreparáveis, que resultarão em consequência de alterações climáticas globais. É hoje reconhecido que, por efeito de expansão térmica, um aumento global da temperatura conduz necessariamente a uma subida do nível médio das águas do mar. Sabemos que um aumento da temperatura de 0.4ºC num século conduziu a uma subida do nível médio de cerca de 5 cm. Os efeitos adicionais de degelo das calotes esféricas e as alterações nos padrões globais de circulação oceânica contribuirão para a elevação do nível médio que, segundo vários estudos, se situará no intervalo de 0.5 m a 1.5 m até ao ano 2100.

São várias as consequências negativas que poderão resultar de uma tão drástica subida do nível médio das águas do mar. Relevam-se, por um lado, a intensificação de correntes e ondas em bacias e estuários, bem como a destruição de estruturas naturais de protecção, com as consequentes modificações da linha de costa, e, por outro, os acréscimos nas intrusões salinas, na contaminação de aquíferos e nos impactos biológicos sobre habitats costeiros.

Em face do exposto, torna-se claramente mais importante e profícuo antecipar os problemas, planeando as intervenções e gerindo adequadamente as acções e os conflitos, do que reagir à pressa e de forma desordenada, com soluções de recurso e invariavelmente mais dispendiosas.

Só com um adequado planeamento e uma gestão integrada de todos os ambientes litorais (naturais, urbanos, rurais, florestais e balneares) será possível promover um desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das Zonas Costeiras e proporcionar qualidade de vida às populações que aí habitam, ou delas dependem.

É igualmente fundamental, para o êxito de qualquer processo de planeamento, ouvir e fazer intervir as populações locais na defesa, preservação e valorização destes meios tão sensíveis quanto vitais para as economias de todos os Países de Expressão Portuguesa, fazendo-lhes sentir que são parte da solução e jamais que fazem parte do problema.

Cientes da necessidade de contribuirem para a divulgação e implementação de processos contínuos e dinâmicos de planeamento e gestão das Zonas Costeiras, através de uma maior aproximação entre as instituições e os técnicos com capacidade científica, as entidades gestoras e a participação social, em boa hora as três Associações APRH, ABRH e AMCT decidiram promover a organização de um Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras.

O facto de estarmos já na sua 4ª edição, com um programa rico em sessões plenárias e a elevada qualidade das comunicações livres, como bem o atestam os resumos publicados nesta obra, são a melhor prova de sucesso e ao mesmo tempo uma garantia de preocupação e envolvimento de todos os intervenientes na procura de soluções que sejam economicamente eficientes, socialmente eficazes e ambientalmente amigáveis..

José Antunes do Carmo