A Hidroelectricidade

O Núcleo Regional do Norte da APRH realizou no Porto, nos dias 1 e 2 de Julho, um Encontro Técnico subordinado ao tema “A HIDROELECTRICIDADE”.

O Encontro contou com o apoio da Direcção-Geral dos Recursos Naturais, da Comissão de Coordenação da Região Norte, da Electricidade de Portugal, S.A, e do Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos.

Como foi anunciado, por divulgação em boletim próprio, os temas tratados foram os seguintes:

• Os Recursos Hidroeléctricos Aproveitados e Disponíveis. Visão Integrada. Satisfação dos Consumos
• Problemas Relevantes na Produção Hidroeléctrica Nacional. Planeamento, Projecto e Exploração.
• A Hidroelectricidade e os Incidentes Ambientais. Situações Genéricas e Áreas Protegidas.
• Mini-Hídricas. Potencialidades. Condiciolismos e Perspectivas.

Cada um dos temas foi tratado por especialistas convidados de reconhecido mérito na matéria, tendo sido apresentadas igualmente comunicações livres.

Transcrevemos a seguir as conclusões retiradas do Encontro.

Constata-se que:

1. Portugal, em relação aos seus parceiros comunitários, está atrasado no que respeita ao aproveitamento dos recursos hídricos técnica e economicamente aproveitáveis;
2. a Hidroelectricidade apresenta vantagens específicas comparativamente a outras formas de produção de energia, nomeadamente ao nível de flexibilidade e fiabilidade de exploração;
3. é indispensável procurar um equilíbrio na aplicação de critérios de segurança, de avaliação de impactes ambientais e de qualidade de projecto e construção em todos os tipos de obras hidráulicas.

E recomenda-se que:

1. O Estado deva assumir um papel privilegiado na harmonização dos múltiplos interesses do uso da água, através de uma visão horizontal e integrada, que também contempla os usos da água menos rendíveis no imediato, mas socialmente imperativos;
2. a gestão dos empreendimentos hidroeléctricos, de qualquer dimensão, deve ser perspectivada numa visão integrada, contemplando designadamente o sector hidroenergético, e a uniformização de critérios aplicáveis a este tipo de empreendimentos;-
3. as grandes expectativas criadas em torno da implementação dos empreendimentos mini-hídricos, devem ser apoiadas ao nível da celeridade das decisões administrativas e do desenvolvimento das redes receptora e distribuidora de energia;
4. é indispensável o aprofundamento de estudos que visem a regulamentação dos caudais ecológicos e a preservação dos ecossistemas;
5. face à irregularidade dos regimes de escoamento superficial dos nossos rios é importante a implementação de albufeiras de regularização, a considerar, quanto possível, nos mini-aproveitamentos hidroeléctricos.

Em conclusão:

• A consideração destas sugestões pode e deve garantir uma inserção mais consantânea da produção hidroeléctrica na problemática energética nacional.