Gestão global e integrada dos recursos hídricos e relações Luso-Espanholas

O presente trabalho apresenta resumida descrição histórica da importância da água como elemento de base necessário ao progresso das civilizações primitivas.

Segue-se uma avaliação sobre a valia e importância da água como factor de desenvolvimento das civilizações agrárias e industriais, com referência à perspectiva actual de escassez de recursos hídricos em certas regiões do Globo, face aos excessos de consumo e de degradação da qualidade.

É apresentada descrição sumária dos principais problemas que interessam mais directamente ao desenvolvimento da política racional e coerente da gestão da água na bacia do rio Tejo, com referência especial às infraestruturas já executadas, suas funções e deficiências de funcionamento e de aproveitamento.

O aproveitamento hidroenergético é objecto de análise descritiva das infraestruturas existentes, com indicação das novas infraestruturas a criar e suas implicações na problemática dos fins múltiplos.

O problema dos transvases entre bacias é objecto de observação, com indicação daqueles que se aconselha devam vir a ser realizados.

Quanto aos convénios de partilha de águas com a Espanha, é feita análise do Convénio de 1968, indicando-se pistas para negociação de novos convénios, com especial enfoque na melhoria da exploração dos armazenamentos espanhóis existentes junto à fronteira.

É feita referência à política de defesa da qualidade da água vinda de Espanha, com especial alusão aos problemas levantados pelas centrais nucleares espanholas.

Formulam-se, finalmente, observações aos procedimentos a adoptar tendo em vista a aplicação prática de política regional de gestão das águas da bacia do Tejo.