Gestão Costeira: Vulnerabilidades e Riscos na Região Centro

Em geral, as zonas costeiras representam áreas de difícil gestão, onde fenómenos complexos ocorrem e uma dinâmica intensa modela a costa. Estas zonas são naturalmente instáveis, sendo essa instabilidade amplificada por diversificadas actividades antrópicas, designadamente as que provocam enfraquecimento das fontes aluvionares. Perante o agravamento da erosão costeira, as entidades competentes procuram soluções que visam minimizar danos no património construído (edifícios e estruturas de engenharia costeira) e que, simultaneamente, conduzam à conservação dos ambientes naturais. Neste contexto, surge com grande relevância a construção de mapas de vulnerabilidade e risco, cientificamente suportados, bem como a capacidade preditiva face a alterações dos mecanismos forçadores, designadamente relacionados com a modificação climática em curso e com a contínua ampliação da capacidade interventiva do Homem como modelador dos ambientes naturais. Este colóquio pretende efectuar uma reflexão sobre as zonas costeiras, com particular incidência na região centro, confrontando dificuldades e problemas sentidos pelos diversos agentes na procura das melhores soluções. O colóquio divide‑se em quatro sessões plenárias, mais duas de apresentação de posters, ao longo de um dia, reunindo entidades que se relacionam com a zona costeira da região centro, de forma a discutir e a encontrar soluções para os graves problemas de erosão que lhe estão associados.

O colóquio decorrerá no dia 26 de Novembro de 2010, no Anfiteatro do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro.

Este colóquio é uma realização da Comissão Especializada da Zona Costeira (CEZC) da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), em colaboração com a Comissão Editorial da Revista de Gestão Costeira Integrada (www.aprh.pt/rgci/).

Comissão Organizadora

Carlos Daniel Borges Coelho (UA) João Manuel Alveirinho Dias (CIMA) José Simão Antunes do Carmo (UC) Alexandra Serra (APRH) Armando Silva Afonso (APRH-NRC)

9:00-9:30 Abertura 9:30-11:00

Sessão 1 Os desafios da gestão costeira integrada: situação actual na Região Centro

Moderador: Fernando Veloso Gomes (UP) Teresa Fidélis (ARH Centro) – APRESENTAÇÃO (PDF) José Ribau Esteves (CIRA, CM Ílhavo) Luís Cacho (APA)

11:00-11:30 Intervalo para café

11:30-13:00 Sessão 2 Estratégias face à erosão costeira no litoral da Região Centro

Moderador: Helena Granja (UM) Cristina Bernardes (Geociências-UA) – APRESENTAÇÃO (PDF) António Mota Lopes (MAOT) – APRESENTAÇÃO (PDF) Mário Teles (GEOSUB)

13:00-14:30 Intervalo para almoço

14:30-16:00 Sessão 3 Exploração de ambientes costeiros: a situação da Laguna de Aveiro

Moderador: Ana Lopes (Polis Litoral da Ria de Aveiro) João Miguel Dias (Física-UA) – APRESENTAÇÃO (PDF) Eduarda Pereira (Química-UA) – APRESENTAÇÃO (PDF) Ana Rodrigues (Biologia-UA)

16:00-16:30 Intervalo para café

16:30-18:00 Sessão 4 Conhecimento científico, poder local e participação pública

Moderador: Manuel Oliveira (CM Ovar) Filomena Martins (DAO-UA) – APRESENTAÇÃO (PDF) Ângelo Lopes/Luís Grego (CM Mira) – APRESENTAÇÃO (PDF) Helena Freitas (UC, LPN)

18:00-18:15 Encerramento

Junto ao anfiteatro previsto para as sessões plenárias serão afixados os posters submetidos e aceites para apresentação. As apresentações dos posters decorrerão nos intervalos previstos para café.

Os participantes no colóquio poderão optar por uma das seguintes modalidades: ·

Com almoço + coffea-break:…….22.5 € · Apenas coffea-break:……………….7.5 €

O pagamento deverá ser feito para: Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos a/c LNEC – Avenida do Brasil, 101 1700-066 Lisboa

ARH Centro Fundação para a Ciência e a Tecnologia (projectos PTDC/ECM/66516/2006, PTDC/ECM/65589/2006, PTDC/MAR/107939/2008 e PTDC/AAC-CLI/100953/2008)

Organizado pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, através da sua Comissão Especializada da Zona Costeira, decorreu no dia 26 de Novembro de 2010, no Anfiteatro do Departamento de Engenharia Mecânica – Universidade de Aveiro, o colóquio “Gestão Costeira: Vulnerabilidades e Riscos na Região Centro”, o qual contou com cerca de 100 participantes e dezasseis convidados. Em geral, as zonas costeiras representam áreas de difícil gestão, onde fenómenos complexos ocorrem e uma dinâmica intensa modela a costa. Estas zonas são naturalmente instáveis, sendo essa instabilidade amplificada por diversificadas actividades antrópicas, designadamente as que provocam enfraquecimento das fontes aluvionares. Perante o agravamento da erosão costeira, as entidades competentes procuram soluções que visam minimizar danos no património construído (edifícios e estruturas de engenharia costeira) e que, simultaneamente, conduzam à conservação dos ambientes naturais. Neste contexto, surge com grande relevância a construção de mapas de vulnerabilidade e risco, cientificamente suportados, bem como a capacidade preditiva face a alterações dos mecanismos forçadores, designadamente relacionados com a modificação climática em curso e com a contínua ampliação da capacidade interventiva do Homem como modelador dos ambientes naturais. Este colóquio pretendeu efectuar uma reflexão sobre a zona costeira, com particular incidência na região centro, confrontando dificuldades e problemas sentidos pelos diversos agentes na procura das melhores soluções. O colóquio teve como figurino quatro sessões plenárias, com durações de cerca de 1 h e 30 m cada, mais duas de apresentação de posters. De entre as principais conclusões que resultaram das intervenções e dos vivos debates que se seguiram em todas as sessões, importa relevar as seguintes ideias-força:

1. Os desafios da gestão costeira integrada: situação actual na Região Centro

● Grande diversidade de problemas, nomeadamente:

– costa muito baixa, com formações dunares frágeis, sujeita a um mar muito agressivo e a uma forte pressão antrópica;

– tem sido objecto de alterações profundas na adução de sedimentos;

– pressão urbana em áreas de elevada sensibilidade;

– intensificação dos usos recreativos e balneares;

– aumento das acessibilidades e fluxos de tráfego;

– artificialização da orla costeira e consequente alteração da dinâmica costeira;

– actividades portuárias (molhes e dragagens);

– elevadas taxas de recuo da costa;

– áreas com risco de inundação;

– degradação dos ecossistemas.

● Foi reconhecida a necessidade de:

– verificar o cumprimento das condicionantes de licenciamento ou das regras de uso;

– implementar medidas de valorização, regras de utilização e medidas de concertação de usos;

– identificar medidas de aperfeiçoamento da gestão – planeamento, requalificação, licenciamento, monitorização;

– melhorar a articulação institucional (parcerias intra e inter-regionais);

– articular o POOC com os restantes instrumentos de gestão territorial.

● Concluiu-se pela necessidade de prosseguir as seguintes estratégias:

– protecção e defesa costeira dos núcleos urbanos;

– adaptação e controlo dos riscos de erosão costeira;

– livre evolução da costa quando não estão em causa aglomerados;

– protecção e recuperação de cordões dunares e acções de revegetação em dunas;

– intervenções em algumas frentes marítimas;

– manutenção e reforço de alguns esporões e construção de outros;

– requalificação de passadiços de acesso ao litoral;

– acções de educação e sensibilização ambiental.

2. Estratégias face à erosão costeira no litoral da Região Centro

● Foi reconhecida a necessidade de:

– monitorizar, tendo sido apresentado o programa de monitorização desenvolvido entre 2002 e 2010, na Vagueira, e a metodologia utilizada;

– cruzar a informação de todos os que trabalham na zona costeira, de modo a não se duplicarem trabalhos e a aumentar a capacidade crítica;

– criar um portal interactivo que sirva investigadores e gestores da zona costeira

– proceder a registos sistemáticos de dados, evitando a repetição de erros e as obras de emergência;

– valorizar documentos e cartas do século XIX e proceder a coberturas aéreas anuais e ao uso de LIDAR;

– criar boas praias como a melhor defesa contra o mar, e permitir a penetração do mar onde não há ocupação;

– construir um esporão a norte da Nazaré de modo a evitar a perda de sedimentos para o canhão submarino;

– dispor de topo-hidrografia actualizada;

– corrigir o POOC.

● Foram relevadas preocupações em relação:

– à intensificação de alguns fenómenos e perdas da ordem de 6 ha/ano

– à criação de campos de esporões em vez de esporões isolados;

– à eficiência dos diques arenosos e dos esporões, incluindo a sua manutenção;

– aos previsíveis recuos da linha de costa;

– ao acesso à informação.

3. Exploração de ambientes costeiros: a situação da Laguna de Aveiro

● Foi sublinhada a importância da Ria de Aveiro:

– como um sistema húmido com especial interesse para a conservação, pela diversidade das espécies que alberga e de habitats que encerra, que lhe conferem estatutos conservacionistas de importância nacional, comunitária e internacional;

– com uma elevada riqueza ambiental e paisagística, onde coexistem diferentes tipos de habitats, nomeadamente pradarias fanerogâmicas (habitat de extrema importância a preservar), sapais, juncais, caniçais, salinas e bancos de areia, muitos dos quais protegidos por diversos estatutos de conservação.

● Foram manifestadas preocupações relativamente:

– à tendência para a subida do nível médio das águas do mar (cerca de 1.15 mm/ano) e para uma subida das amplitudes de maré, o que conduz a uma maior amplitude de maré nos canais da Ria de Aveiro e um antecipar, cerca de 1H00, da sua influência nos canais mais distantes da embocadura;

– ao abandono da actividade salineira na Ria de Aveiro, o que conduz a um aumento da área inundável o leva ao aumento da velocidade de afluência da água nos canais da Ria, em cerca de 6%, e ao acréscimo do prisma de maré, em cerca de 5%, influenciando a hidrodinâmica da Ria;

– ao ritmo actual, uma análise prospectiva para o ano 2100 permite antever as seguintes alterações: aumento da amplitude de maré de 20-25 cm face ao actual; prismas de maré superiores, cerca de 20% face ao actual, e os efeitos da maré far-se-ão sentir mais rapidamente nos canais mais distantes da Ria;

– ao aumento do risco de erosão das motas e margens, da salinização de campos agrícolas e da área inundável;

– à presença de elementos potencialmente tóxicos, o que poderá afectar as diferentes actividades económicas presentes na Ria, nomeadamente a pesca, a aquacultura, a salinicultura e as actividades recreativas;

– à dinâmica dos ecossistemas presentes na Ria de Aveiro por estar muito dependente dos diversos factores que actuam na sua envolvente, tais como a conversão de zonas húmidas para utilização agrícola, a conversão de salinas em sistemas de aquacultura, a construção de infra-estruturas de apoio à actividade turística e a apanha indiscriminada de casulo, berbigão e amêijoa.

● Concluiu-se pela necessidade de:

– preservar e valorizar, de forma sustentável, este sistema único de elevada biodiversidade, o que passará, entre outras coisas, pela regulamentação da actividade de apanha de espécies de valor económico da Ria (emissão de licenças, definição de quantidades) e pela aposta no conhecimento científico da realidade presente.

4. Conhecimento científico, poder local e participação pública

● Foi sublinhada a:

– complexidade e pertinência da “trilogia” do tema;

– questão da divulgação científica e dos itinerários do conhecimento;

– articulação Ciência/Sociedade;

– importância da Ciência como “suporte” de decisões (inclusive do poder local);

– importância duma Participação Pública responsável e consequente.

● Foram relevados os seguintes princípios/ideias-chave:

– a divulgação científica pode ser contaminada pelos próprios decisores científicos;

– os formatos de comunicação devem ser adaptados às tipologias sociais;

– há ainda grande desfasamento entre a ciência e as necessidades da sociedade;

– a ciência como garante de decisões é um processo ainda recente;

– a participação pública não é consulta pública;

– a qualidade da participação pública é relevante;

– é importante o envolvimento das populações nas decisões;

– há deficit na relação da ciência com as esferas pública e social;

– é desejável a validação científica nos processos, sem prejuízo do carácter político das decisões.

● Concluiu-se pela necessidade de prosseguir as seguintes estratégias:

– planear, garantir plataformas de convergência, ter consciência da urgência dos processos e da resolução dos conflitos, monitorizar o risco e vulnerabilidade dos ecossistemas, avaliar os planos com regularidade, garantir investigação consistente, dar credibilidade às instituições, fundamentar as decisões, clarificar competências, compatibilizar a representatividade e falta de consensos, articular instrumentos de planeamento, garantir recursos e medidas preventivas, preparar uma percepção pública mais favorável das decisões.

● Questões deixadas em aberto:

– Que ciência?

– Que Poder Local?

– Que Participação Pública?

– Que Relação entre eles?

Como nota final, importa sublinhar as opiniões expressas, tanto pelos oradores como por muitos dos participantes, sobre a necessidade e oportunidade de organizar eventos desta natureza não só em Aveiro mas em muitos outros locais da costa portuguesa. A Comissão Especializada da Zona Costeira – João Manuel Aveirinho Dias – José Simão Antunes do Carmo – Carlos Daniel Borges Coelho – Ramiro de Jesus Neves

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