Os Aproveitamentos Energéticos e a Sustentabilidade Ambiental

Dar a conhecer os domínios específicos da política energética nacional e o seu enquadramento com os objectivos gerais da política energética da UE.

De acordo com os órgãos decisórios a nível comunitário, a política energética deve integrar-se nos objectivos gerais da política económica da Comunidade, mormente, a integração do mercado, a desregulamentação, a restrição da intervenção pública ao mínimo indispensável para efeitos de salvaguarda do interesse e do bem-estar públicos, o desenvolvimento sustentável, a defesa do consumidor e a coesão económica e social. Para além destes aspectos de ordem geral, são ainda objectivos especiais da UE prosseguir com uma política energética que vise lograr um equilíbrio neste sector entre competitividade, segurança de aprovisionamento e protecção ambiental.