26-30 SET
I SILUBESA
Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
26 a 30 de setembro de 1984
Comemoração do Dia Nacional da Água / 1as Jornadas Técnicas da APRH:
Sessão solene comemorativa;
Exposição de equipamento, estudos, projectos e outras actividades no âmbito dos recursos hídricos;
Atelier de expressão plástica infantil aberto a crianças dos 4 aos 10 anos;
Visitas públicas à EPAL, EDP, INMG, INIP;
Exibição de filmes alusivos ao tema “A ÁGUA
Comunicações
Fotos
Relato
Comunicações
Sistemas de Produção e Distribuição de Água
- A estação elevatória de Castelo do Bode (PDF)
Eduardo Cary - Análise comparativa de métodos iterativos para o cálculo hidráulico de redes malhadas (PDF)
Armando Silva Afonso, Pedro Madeira Afonso - Aproveitamento dos caudais excedentes dos olhos de água do Alviela para o abastecimento da região de Lisboa (PDF)
Manuel Ramos Motta - Condicionantes ao normal funcionamento de uma captação superficial em tempo de seca. Solução de emergência (PDF)
P. Mafra Santos, F. Guerra Marques, J. Carvela Gomes - Construção de um poço de drenos horizontais em Valada do Ribatejo para abastecimento de água a Lisboa (PDF)
J. Botelho Chaves, J. Lopo Mendonça - Dimensionamento das protecções contra o golpe de aríete num sistema complexo de condutas elevatórias (PDF)
A. Mendes Borga, E. Vicente Nunes - Dimensionamento económico de condutas adutoras (PDF)
João Correia Salsinha - Estação de Tratamento de Água de Macau (PDF)
Ana Ambrósio de Sousa - Estudo dos recursos hídricos da região metropolitana de RIo de Janeiro (PDF)
Jorge Luiz Paes Rios - Golpe de aríete em sistemas de abastecimento de água. O passado, o presente, que futuro? (PDF)
A. Betâmio de Almeida, A. Macedo Pinto - Golpe de aríete em sistemas elevatórios com condutas de aspiração longas (PDF)
A. Betâmio de Almeida, P. Falcão e Cunha - Implementação do modelo matemático do sistema de abastecimento de água ao concelho de Cascais (PDF)
Eduardo Ribeiro de Sousa, Álvaro Costa - Medição de vazão em ligações prediais (PDF)
Marcos Helano Montenegro - Metodologias de controle de sistemas de distribuição de água (PDF)
Maria Helena Alegre, Jaime Melo Baptista - Modelação matemática para operação de abastecimento de água (PDF)
Jorge Luiz Paes Rios - Modelos matemáticos de sistemas de distribuição de água urbanos e regionais (PDF)
Maria Helena Alegre, Jaime Melo Baptista, José Miguel Maia - Necessidades de água e consumos para o abastecimento doméstico e a indústria. Situação actual e previsões para situações futuras (PDF)
António Gonçalves Henriques et al. - O abastecimento de água a uma empresa de serviços em zona carenciada (PDF)
Manuel Marques Inácio, Norberto Pereira Duarte - Poço de drenos horizontais em Valada do Ribatejo para abastecimento de água a Lisboa. Equipamentos electromecânicos (PDF)
Eduardo Nunes, Perez da Graça, Martins de Carvalho - Recursos Hídricos de superfície – contribuição para o estudo do caso do Vouga (PDF)
Manuel Neto Valente - Redes de distribuição de água. Parâmetros de distribuição do sistema (PDF)
Fernando Hoyaux Sequeira Ribeiro - Simulação de sistemas de distribuição de água: situação actual e perspectivas para Portugal (PDF)
Eduardo Ribeiro de Sousa - Telecontrol e teleprocessamento (dois aspectos da mesma técnica de ponta – a telemática) na modernização dos serviços da EPAL – realidade presente e perspectivas de futuro (PDF)
J. Domingos Rosa, António Rocha - Tubos de poliester reforçado com fibra de vidro de grande diâmetro (PDF)
Jorge Dias de Carvalho, José Costa Miranda
Sistemas de colecta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários
- Averiguações experimentais para a disposição final de esgotos em meios aquáticos (PDF)
Alexandre Bettencourt - Colecta, tratamento e disposição final de esgotos para uma grande região em torno de Lisboa (PDF)
J. Maggiolly Novais - Controle de estações de águas residuais domésticas (PDF)
João de Quinhones Levy, Paula Carranca, Albano Morgado - Corrosão microbiológica em tubos de concreto (PDF)
Bruno Coraucci Filho - Elaboração de um manual de custos de infra-estruturas de saneamento básico em Portugal (PDF)
David José Fonseca Pereira, António Sousa da Câmara - Estratégias de manutenção para redes de colectores de águas residuais (PDF)
António S. Câmara et al. - Formas alternativas de concepção, projecto e execução de obras de colecta e tratamento de esgotos sanitários (PDF)
Ana Lucia Brasil - Formulação de equações para dimensionamento de lagoas facultativas para tratamento de esgotos (PDF)
Eduardo Pacheco Jordão - O uso de emissários submarinos de plástico como alternativa econômica para a disposição de esgotos (PDF)
Sérgio A.S. Almeida, Russel G. Ludwig - Televigilância do sistema de esgotos na área de Sines (PDF)
Vasco Henriques da Fonseca - Um novo regulamento geral de águas residuais para os município do distrito de Setúbal (PDF)
Rui Godinho
Sistemas de Tratamento de despejos industriais
- A depuração dos efluentes industriais na área de Sines (PDF)
José Santos, Fernando Pinheiro, Maria José Franco - Caracterização e pré-tratamento dos efluentes industriais de Alcobaça (PDF)
Ana Aguiar, M.J.T. Carrondo - Estudos laboratoriais de aplicação de filtros anaeróbios ao tratamento de efluentes de destilarias (PDF)
A.C. Duarte, M.L. Pinho e Melo, A. Hall - Estudo preliminar laboratorial sobre a precipitação de crómio dos efluentes dos curtumes (PDF)
S. Di Berardino et al. - Modelização de discos biológicos. Aplicabilidade do modelo de Yue a reactores de biomassa fixa (PDF)
F. Santana et al. - Polo cloro-químico de Alagoas – um projecto industrial com preservação integral do meio-ambiente (PDF)
Délio L. Amaral et al. - Tratamento biológico e reciclagem de efluentes têxteis (PDF)
Maria Teresa Sousa Pessoa de Amorim, Luís Manuel Meneses Guimarães de Almeida - Tratamento de águas residuais do complexo industrial de Sines (PDF)
Maria Francisca Silva - Tratamento de efluentes de lacticínios pelo sistema de discos rotativos: estudo laboratorial (PDF)
A.C. Duarte, L.M. Arroja, F.M. Oliveira - Tratamento físico-químico de despejos de refinarias (PDF)
C. Russo, C.C. Brandão
Políticas e problemas institucionais no âmbito da engenharia sanitária e ambiental
- A evolução da política de saneamento básico em Portugal e a década internacional de água e saneamento (PDF)
Manuel Marques Inácio - Avaliação de impactos ambientais de sistemas de recursos hídricos num contexto regional (PDF)
António Gonçalves Henriques - Detecção de problemas, métodos de solução e tópicos de investigação em engenharia do ambiente. 1 – Elaboração de um modelo baseado na teoria dos grafos (PDF)
António S. Câmara, Julia Seixa, Manuel Pinheiro - Detecção de problemas, métodos de solução e tópicos de investigação em engenharia do ambiente. 2 – Utilização de um modelo de grafos nun sistema de detecção baseado num processo de análise hierárquica (PDF)
António Câmara et al. - Legislação e desenvolvimento de política ambiental (PDF)
Joaquim Evaristo da Silva
A importância do treinamento na engenharia sanitária e ambiental
- A importância da formação na exploração de sistemas de abastecimento de água e drenagem e tratamento de águas residuais (PDF)
José Miguel Maia - Análise comparativa de alguns sistemas de formação: principais tendências estratégicas actuais da formação no sector de saneamento básico (PDF)
José Pereira do Nascimento - Curso de operadores de estações elevatórias (PDF)
Alexandre Manuel Bento Júnior - Evolução da formação de técnicos auxiliares de engenharia sanitária em Portugal (PDF)
Vasco de Faria Morais Fonseca, Alberto Carvalhosa Marcolino - Evolução dos estudos de ambiente na Universidade de Aveiro (PDF)
Aristides Hall - Formação de pessoal em saneamento básico. Proposta de formação (PDF)
Ana Maria dos Santos Baptista Martins - Implicações da formação do pessoal na exploração das instalações de tratamento. Consequências para a qualidade dos recursos hídricos (PDF)
Vera Bruto da Costa - Perspectivas de formação para os serviços de saneamento básico (PDF)
José Casqueiro Cardim, José Pereira do Nascimento
Qualidade da água
- A importância dos modelos físicos e matemáticos no estudo de localização de usinas nucleares (PDF)
Jorge Luiz Paes Rios, Jane Maria Codevila Palma - Análise do método dos coeficientes específicos para avaliação da carga poluente de origem industrial para meios hídricos – o estuário do Tejo (PDF)
Virgínia Campos Machado, Ana Paula Nunes Amaro - Desenvolvimento e aplicação da base de dados “Badaqua”. A gestão de recursos hídricos (PDF)
João Ribeiro da Costa, Luis Arriaga da Cunha - Efeito sanitário da fertirrigação com vinhaça na cultura de cana-de-açúcar (Saccharum spp) (PDF)
Dirceu Brasil Vieira - Estudo da bacia hidrográfica do rio Lima com vista á gestão qualitativa das suas águas (PDF)
Branca Gonçalves, Elisa Pais Gonçalves, Paulo Fontoura - Estudo do impacto ecológico da central térmica de Setúbal – Fase II (PDF)
Maria Constança Peneda - Impactos ambientais provocados por reservatórios de usos múltiplos, em especial aqueles associados à vegetação submersa (PDF)
Ivanildo Hespanhol, Julio Hernandez, Luiz Silveira - Nutrientes no estuário do Tejo – comparação da situação em caudais médios e em cheia, com destaque para alterações na qualidade da água (PDF)
Margarida Cardoso da Silva Martins et al. - Qualidade das águas na estação de Ponte Nova do Paraopeba e uso do “índice de qualidade das águas” (PDF)
Eliane Drummond Abdala - S.O.S. Semasa Operação Sanitária
S.O.S. Semasa Operação Sanitária (PDF)
Adalberto Leão Bretas, Edmo Andrade Junior - Utilização da água na indústria em Portugal (PDF)
Maria Ester Silva
Políticas e problemas institucionais no âmbito da engenharia sanitária ambiental
- Plano de controle da poluição das águas na região metropolitana de São Paulo – Diretrizes, políticas e estratégias (PDF)
Nelson Vieira de Vasconcelos, José Carlos Derisio, Márcio Luiz Pereira de Souza - Programa institucional para o litoral Gaúcho (PDF)
Assessoria de comunicação social CORSAN, Companhia Riograndense de saneamento – BRASIL
Processamento do lodo e dos resíduos sólidos
Fotos
Relato
Após o término do I Simpósio Luso-Brasileiro de Hidráulica e Recursos Hídricos, que teve lugar em Blumenau (Estado de Santa Catarina, Brasil) 13 a 18 de Novembro de 1983, parte da delegação portuguesa da APRH deslocou-se a Balneário de Camboriú, onde se realizava o 12º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
Nesta ocasião foram estabelecidos contactos com a Direcção desta associação com vista a incrementar a realização de actividades científicas conjuntas.
Na sequência dos contactos encetados, realizou-se uma reunião de trabalho entre a delegação portuguesa e a delegação da ABES em que foi decidido entre outras actividades realizar em Lisboa, de 26 de Setembro a 1 de Outubro de 1984, o I Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.
A Comissão Executiva Portuguesa (C.E.F.) iniciou os seus trabalhos em Dezembro de 1983 sendo constituída pelos seguintes associados:
- João Bau (Presidente)
- José Costa Miranda
- Maria Helena Soares
- José Ramos Mota
A Comissão Executiva Brasileira (C.E.B.) foi constituída por:
- Sérgio A.S. Almeida (Presidente)
- Jorge Paes Rios
A C.E.P. coube organizar o Simpósio, divulgar em Portugal o evento dinamizar a participação de autores portugueses.
A C.E.P. ainda não pode encerrar as suas actividades em virtude de ainda se encontrar em execução a edição dos Anais do Simpósio.
Em Fevereiro de 1984 foram propostos à ABES os temas do Simpósio e o seu formato organizativo.
Ainda em 1983 a C.E.P., em conjunto com a C.D. da APRH, encetou diligências no sentido da obtenção de apoio financeiro para a organização do Simpósio. Neste sentido foram contactadas diversas entidades, entre as se refere a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT).
A partir de Janeiro de 1984 a C.E.P. passou a contar com o apoio efectivo do Sr. Miguel Gamboa e da D. Lurdes Martins da APRH no secretariado da comissão e passou a reunir semanalmente em plenário. Alguns apoios logísticos especiais foram postos à disposição da C.E.P. pelo LNEC.
No início de 1984 foi dado início ao processo de divulgação do Simpósio junto dos associados e de elaboração das normas de apresentação das comunicações. Em Abril de 1984 a C.E.P. estava de posse dos resumos enviados por autores portugueses e era dado início à respectiva apreciação pelos Coordenadores Portugueses dos respectivos temas.
No capítulo da divulgação realça-se a execução de três desdobráveis e de um cartaz relativos ao Simpósio que foram distribuídos atempadamente.
TEMAS
- TEMA 1: SISTEMAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Coordenadores do tema – Eng Jorge Luiz Paes Rios (Bras.), Eng Armando Lencastre (Port.) - TEMA: 2: SISTEMAS DE COLECTA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Coordenadores do tema: Engº Constantino Arruda Pessoa (Bras.), Eng Pedro Celestino Costa (Port.) - TEMA 3: SISTEMAS DE TRATAMENTO DE DESPEJOS INDUSTRIAIS
Coordenadores do tema: Engº Paulo Raimundo Couto de Oliveira (Bras.), Engº Manuel Carrondo (Port.) - TEMA 4: PROCESSAMENTO DO LODO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Coordenadores do tema: Eng Sérgio A. Sá de Almeida (Bras.) - TEMA 5: QUALIDADE DA ÁGUA
Coordenadores do tema: Eng Adelino Silva Soares (Port.), Eng Amarilio Pereira de Souza (Bras) Eng Amilcar Ambrósio (Port.) - TEMA 6: TECNOLOGIA DE BAIXO CUSTO PARA PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
Coordenadores do tema: Engº Eduardo Pacheco Jordão (Bras.), Engº Lobato Faria (Port.) - TEMA 7: A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO NA ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL
Coordenadores do tema: Eng Walter Pinto Costa (Bras.), Eng Santos Oliveira (Port.) Dr. José Cardim (Port.) - TEMA 8: POLITICAS E PROBLEMAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL
Coordenadores do tema: Eng Paulo Cezar Pinto (Bras.), Eng Eduardo Ribeiro de Sousa (Port.)
As sessões técnicas foram organizadas individualizando os oito temas que foram objecto do Simpósio.
A análise de cada um dos temas foi iniciada pela apresentação pelos respectivos coordenadores brasileiro e português do estado da arte e relato das comunicações relativos a cada um dos países. Seguiu-se a apresenta ção das comunicações pelos respectivos autores ou seus representantes e um período de discussão geral.
As sessões foram moderadas por um Presidente assistido por um Secretário Técnico, estando também na mesa os coordenadores brasileiro e português do tema em discussão.
RELATO SUCINTO DO SIMPOSIO
O Simpósio Luso-Brasileiro teve um total de 310 participantes (263 técnicos portugueses, 39 brasileiros, 2 moçambicanos e 1 cabo-verdiano) a ele foram apresentadas 83 comunicações e 18 relatos-síntese.
A abertura do Simpósio foi presidida pelos Srs. Secretários de Estado das Obras Públicas e do Ambiente. No seu encerramento, onde foram lidas as conclusões (que se seguem no ponto 4.4), foi presidido por S.Excelência o Sr. Presidente da República com a presença do Sr. Ministro da Qualidade de Vida.
A apresentação das comunicações portuguesas e brasileiras teve uma boa receptividade na assistência que se manteve vivamente interessada na discussão de alguns pontos em aberto.
Em virtude do elevado número de temas e comunicações apresentadas, o Simpósio decorreu em duas sessões, a trabalhar em paralelo, permitindo assim a existência do tempo necessário ao amplo debate dos assuntos em análise.
De salientar o elevado número (39) de técnicos brasileiros que se deslocou a Lisboa com a finalidade de participar no Simpósio, incluindo a Comissão Executiva Brasileira, o que permitiu concluir com êxito todo o trabalho desenvolvido na organização do Simpósio.
Simultaneamente, aproveitando a presença no Simpósio de um elevado número de técnicos brasileiros, foi possível aos técnicos portugueses desenvolver um intenso programa de contactos com esses técnicos de modo a conhecer e fazer conhecer os recentes trabalhos e dificuldades técnicas e científicas nos domínios da engenharia sanitária e do ambiente no âmbito do qual se insere a actividade dos participantes portugueses e brasileiros.
Do programa do Simpósio constaram ainda diversas visitas técnicas, as quais tiveram lugar no Sábado e no Domingo.
29 de Setembro (Sábado)
- Visita técnica no 1 – Visita à Estação de Tratamento de Água de Vale da Pedra, às obras do adutor de Castelo do Bode e à Estação de Bombagem de Vila Franca de Xira (dia inteiro).
- Visita técnica no 2 – Visita às Estações de Tratamento de Águas Residuais de Sines (dia inteiro).
- Visita técnica no 3 – Visita às Estações de Tratamento de Água e de Águas Residuais de Évora (dia inteiro).
- Visita técnica no 4 – Visita à Estação de Tratamento de Lixos de Beirolas (manhã).
- Visita técnica no 5 – Visita à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (tarde).
- Visita técnica no 6 – Visita à Barragem de Rio da Mula e respectiva Estação de Tratamento e ao Reservatório de Monte Estoril e seu museu (tarde).
Os participantes puderam escolher de entre as diferentes opções que lhes foram proporcionadas aquelas que se lhes afiguraram mais enquadradas no seu campo de interesse.
30 de Setembro (Domingo)
- Visita técnica no 7 – Visita ao Estuário do Tejo numa embarcação dos Serviços Portuários e Transportes da Marinha (tarde).
CONCLUSÕES
1 – O debate efectuado no âmbito do “Tema 1 – Sistemas de Produção e
Distribuição de Agua” (o tema que, significativamente, mais comunicações sus citou) patente ou uma nítida evolução na abordagem teórica de certos proble-
mas.
Na análise de redes de abastecimento de água ultrapassou-se a fase de simples cálculo do equilíbrio hidráulico e entrou-se na elaboração de modelos matemáticos mais sofisticados, que permitem estudos de simulação dinâmica e a gestão em tempo real das redes. Esta evolução abre excelentes perspectivas para uma significativa melhoria no planeamento e na exploração dos sistemas de distribuição de água. E indispensável, porém, que o trabalho teórico desenvolvido seja acompanhado da necessária calibração dos modelos.
Foi patente, também, o incremento que, nos últimos anos, sofreram em Portugal os estudos do golpe de ariete. Também aqui interessa continuar os esforços, já desenvolvidos, de calibração dos modelos matemáticos elaborados.
Refere-se ainda, como indicador significativo, a inexistência neste Simpósio de qualquer comunicação sobre o problema do controle da qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento. E, sem dúvida, um domínio em que há muito trabalho a desenvolver.
Como recomendações mais importantes, no âmbito deste tema, refere-se a necessidade de implementar ou de prosseguir:
- programas de controle dos desperdícios domésticos de água;
- programas de investigação de parâmetros técnicos e económicos com interesse para a elaboração de projectos ou para a gestão de sistemas de abastecimento (tais como capitações, factores de ponta, coeficientes de perdas, curvas de custos, etc.);
- programas de fiscalização do cumprimento das normas existentes para protecção das origens da água;
- programas de investigação sobre sistemas tarifários;
- programas de estudos sobre a fiabilidade dos sistemas.
2 – No âmbito da discussão do “Tema 2 – Sistemas de Colecta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários”, foi constatado o baixo nível de atendimento das populações em termos de rede de esgotos, situação que urge ultrapassar. Simultaneamente, reconheceram-se os avanços tecnológicos verificados, quer em Portugal quer no Brasil, no campo do tratamento de águas residuais.
Identificaram-se situações em que o destino final dos efluentes foi adequadamente considerado, originando soluções não optimizadas com reflexos na degradação do meio ambiente.
Foi salientado que a elaboração de estudos a nível regional permite uma optimização de recursos e uma melhor definição de prioridades.
Das recomendações formuladas no âmbito deste tema, salienta-se:
- a necessidade de se aumentarem os investimentos nos sistemas de es
gotos sanitários, visando a cobertura de maior percentagem da população; - a necessidade de dedicar maior atenção aos aspectos de operação e de manutenção dos sistemas de águas residuais;
- a necessidade de considerar a colecta, o tratamento e a disposição final dos efluentes como um todo integrado.
3 – A temática das “Tecnologias de baixo custo”, ou alternativas, no campo dos esgotos sanitários foi abordada no Tema 6.
Foi salientado que as tecnologias de baixo custo (ou seja, as que,sen do exequíveis sob os pontos de vista técnico, sócio-cultural e ambiental biofísico, apresentam o mais baixo custo económico) devem inserir-se obrigatoriamente nas chamadas “soluções apropriadas” tendo em conta os factores institucionais, educacionais e financeiros que condicionam os problemas a resolver.
Como conclusão importante do Simpósio refere-se que se torna indispensável investigar, desenvolver e difundir, em Portugal e no Brasil, em áreas tecnologias de baixo custo, que constituem a única solução que, desprotegidas, seja qual for a sua dimensão, podem impedir a proliferação de doenças de origem hídrica.
4- A análise da situação existente no que respeita a “Sistemas tratamento de despejos industriais”, efectuada no Tema 3, levou à elaboração de uma recomendação para que as autoridades dos dois países, Brasil e Portugal, considerem prioritário, dentro de um espírito realista, uma maior exigência na protecção do meio ambiente relativamente aos efluentes industriais.
Foi acentuada a necessidade de implementar políticas que visem uma redução dos consumos de água na indústria, incentivando nomeadamente a reutilização da água nos processos fabris. Foi também referida a necessidade de implementar, em indústrias já em laboração, soluções que conduzam a esquemas evolutivos de tratamento dos efluentes, por forma a fraccionar,no tempo, os investimentos necessários.
Foi salientada a necessidade de promover a gestão integrada dos recursos hídricos no âmbito das bacias hidrográficas, por forma a permitir uma definição das prioridades de tratamento dos efluentes e a optimizar a utilização dos recursos disponíveis, dentro de uma preocupação de protecção do meio ambiente.
Foi ainda feito um apelo aos técnicos para que, com imaginação e sentido das realidades, utilizem métodos e processos de tecnologia apropriada no tratamento dos efluentes industriais, nomeadamente:
- na utilização de processos biológicos, por económica e ecologicamente preferíveis;
- na obtenção de subprodutos úteis do processo de tratamento, onde a escala o permita;
- na consideração da possibilidade da utilização dos resíduos de tratamentos por processos físico-químicos como eventuais matérias-primas de outras unidades industriais.
5 – No Tema 4 foi analisado o “Processamento do lodo e dos resíduos sólidos”.
Constatou-se que a disposição final dos lodos das estações de tratamento de esgotos não vem merecendo a mesma atenção que é dada ao tratamento do efluente de fase líquida, causando, na maioria das vezes, problemas ambientais tão ou mais importantes que a própria descarga dos efluentes sem tratamento.
Concluiu-se ainda que a gestão dos sistemas, especialmente no que respeita aos resíduos sólidos, não vem merecendo a devida atenção quanto à sua operação e manutenção. Isso ocasiona a sua ineficiência, com consequências na má qualidade e na elevada carga económica do serviço.
A título de recomendação referiu-se a necessidade duma concepção exploração, no que se refere a sistemas de lodos e de resíduos sólidos, que tenham em conta a preservação do meio ambiente. Referiu-se ainda a necessidade de averiguar da possibilidade de acções de reciclagem positiva, como se jam a recuperação de materiais utilizáveis, a produção de composto orgânico e a produção de gás metano, incentivando-as sempre que possível.
6 – O debate estabelecido no “Tema 5- Qualidade da água” permitiu constatar que o problema da qualidade das águas vem merecendo, em Portugal e no Brasil, crescente atenção por parte dos técnicos, instituições estatais e empresas. Assiste-se a um esforço para caracterizar a qualidade de certos rios, para inventariar fontes poluidoras, para a caracterização completa dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Por outro lado, a procura de soluções optimizadas tem levado ao estudo e mento de modelos matemáticos de qualidade da água para rios e estuários.
No entanto, o crescente conhecimento da situação actual no que respeita à qualidade das águas e o desenvolvimento da capacidade científica e tecnológica não têm sido acompanhados, de forma adequada, para implementação de políticas de protecção ambiental capazes de deter a degradação pro gressiva da qualidade da água dos rios e de determinadas zonas costeiras, quer no Brasil quer em Portugal.
Pode concluir-se pela necessidade de abandonar a política que, al- guém neste Simpósio caricaturou como sendo a de lidar com “luvas de pelica” com a poluição e os poluidores. E necessário definir e implementar uma política frontal e corajosa de combate à poluição, de preservação da qualidade das águas. Política que faça interiorizar, nos agentes poluidores, as de seconomias externas que provocam e que esteja devidamente enqua drada numa gestão integrada dos recursos hídricos, compatibilizando objetivos, optimizando soluções. Política que, para ser realista, não pode ignorar a necessidade da criação de incentivos financeiros para todos aqueles que se empenhem na luta para a preservação do meio ambiente.
Convirá ainda recordar que a definição de tal política não poderá esquecer a indispensável atribuição aos serviços encarregados de a levar prática, dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento da sua missão.
7 – “A importância do treinamento na engenharia sanitária e ambiental” foi também analisada no Simpósio, no Tema 7.
Constatou-se que a resposta atempada às necessidades das populações, em termos de qualidade dos serviços e da rentabilização dos investimentos, tem como condição indispensável a formação de pessoal a todos os níveis. necessário, muito especialmente em Portugal, que os responsáveis políticos, quer ao nível da administração central quer ao nível das autarquias locais, reconheçam que a existência de pessoal com formação adequada é condição indispensável ao bom funcionamento dos serviços.
Concluiu-se que, muito embora a gestão dos serviços de saneamento básico seja da competência das autarquias, de serviços municipalizados, e de empresas públicas, é indispensável que os responsáveis governamentais definam com clareza uma política de formação de pessoal no sector, e a implementem, concedendo ou criando os meios de financiamento adequados.
Salientou-se a necessidade de considerar, a quando da concepção e projecto de qualquer sistema de saneamento básico, a disponibilidade de mão-de -obra qualificada para a sua operação e manutenção, preparando-a sempre que necessário.
Frisou-se ainda que a formação de técnicos de nível superior deverá ser acompanhada da análise de situações regionais e deve contar com o apoio das entidades de nível nacional e regional, de modo a assegurar a ligação à realidade e aos problemas concretos das comunidades.
Concluiu-se, também, que a formação permanente a todos os níveis deverá constituir tónica predominante na gestão dos recursos humanos do sector, de modo a acompanhar as evoluções técnicas e tecnológicas que se verificarem.
8 – No âmbito do Tema 8 – “Políticas e problemas institucionais no âmbito da engenharia sanitária e ambiental”, foram analisadas e confrontadas as experiências brasileira e portuguesa, muito em especial no que toca ao Saneamento Básico.
No que respeita ao Brasil foram apontadas as dificuldades económicas e financeiras que se levantam ao cumprimento do Plano Nacional de Saneamento- -PLA NA SA. Foram ainda referidas as reivindicações que os governos dos Estados e os municípios vêm formulando no quadro da evolução política se está registrando – reclamando uma maior autonomia e uma descentralização do poder, até agora bastante centralizado no quadro do sistema institucional estabelecido.
Enfrenta-se actualmente no Brasil uma nova era em que os problemas institucionais e político-sociais requerem maior atenção que os problemas internos do sector técnicos ou administrativos.
No que toca a Portugal foi reafirmada a tónica de que a melhoria prestação dos serviços de saneamento básico às populações passa pela reso- lução de problemas de âmbito institucional, de âmbito financeiro e de âmbito técnico.
Foi acentuada a necessidade de existência de três níveis para a organização do sector, o nivel municipal, o nível regional e o nível nacional. As competências a atribuir a cada um desses níveis não podem esquecer a importância da acção das autarquias e as competências que actualmente lhe estão atribuídas, e têm de ser estabelecidas no quadro da regionalização pre vista na Constituição da República Portuguesa e no quadro de fomento do associativismo municipal.
9 – Foram estas, em nosso entender, as principais conclusões deste I Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. São produto de um trabalho conjunto de técnicos de vários países de expressão portuguesa, trabalho mutuamente enriquecedor e que vai certamente nuar a dar frutos pela sequência dos contactos agora iniciados.
Referiria, para terminar, que estas conclusões não constituem uma panaceia que permita curar todas as deficiências que se podem diagnosticar no Sector.
Pretendem somente ser uma contribuição, entre outras, para o equacionamento dos problemas existentes.
Comissão Executiva Brasileira
Comissão Executiva Portuguesa