5º Congresso da Água

Desde a fundação, em 1977, que a APRH se afirmou pela sua acção de promoção e de divulgação do debate em torno das questões multi-disciplinares que envolvem os recursos hídricos e as suas relações com a sociedade e o ambiente. De tal acção destacam-se os Congressos da Água, iniciados em 1992, e que, pelo seu nível técnico e actualidade, têm merecido a crescente adesão da comunidade técnica e científica com intervenção nos domínios relevantes para a gestão dos recursos hídricos, bem como dos responsáveis e gestores dos serviços e empresas que desenvolvem actividades nesses domínios.

O tema geral do 5º Congresso da Água, “A Água e o Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Novo Século”, pretende suscitar as grandes questões que se colocam no limiar do novo milénio. Desde a década de 70 que a preocupação com o ambiente assumiu um protagonismo cada vez maior. O aumento da utilização da água por parte das várias actividades económicas e o desenvolvimento de novos padrões de bem‑estar na sociedade nem sempre foram acompanhadas das medidas necessárias para assegurar a protecção da qualidade dos meios hídricos e a utilização sustentável do recurso.

Por forma a que tal situação não resulte na impossibilidade de um desenvolvimento harmonioso e na rotura do equilíbrio entre a satisfação das necessidades humanas e a protecção do ambiente, os actuais e futuros responsáveis pela concepção, planeamento, execução e exploração dos sistemas necessários à utilização dos recursos hídricos deverão ser inovadores e possuidores de uma visão mais abrangente, desenvolvendo uma atitude mais crítica relativamente à avaliação das “necessidades” e à formulação das “respostas”. Assim, não poderão fundamentar-se em perspectivas exclusivamente tecnológicas: antes pelo contrário, as suas intervenções terão de conciliar uma abordagem técnica de grande qualidade com a atribuição da devida importância às dimensões económica, social, cultural, estética e ecossistémica, procurando combinar a satisfação de necessidades de água com a recuperação, protecção e valorização de outras valências dos sistemas hídricos.

Uma abordagem inovadora deverá resultar, entre outros aspectos, na concepção de sistemas que permitam reduzir ou racionalizar os consumos, no encorajamento de medidas não estruturais para a mitigação de cheias, na pesquisa de soluções mais eficazes no tratamento e reaproveitamento de desperdícios e de efluentes e na capacidade de fazer uma gestão ambiental dos sistemas hídricos, salvaguardando a sua natureza plurifuncional. Visões mais amplas permitirão compreender a evolução das componentes ambientais e equacionar, quer as inter-relações entre as diferentes formas e agentes da sua degradação, quer as consequências da implementação de projectos no equilíbrio dos ecossistemas. Igualmente importante deverá ser a crítica na avaliação dos objectivos e consequências de cada projecto e no estabelecimento e comparação de cenários alternativos.

No ano em que se comemoram os 500 Anos da Descoberta do Brasil, a Comissão Organizadora pretende também que o 5º Congresso da Água contribua para estreitar os laços que ligam as comunidades técnicas e profissionais dos dois países, dando a conhecer alguma da problemática da gestão da água no Brasil.

Pretende-se que o 5º Congresso da Água contribua para clarificar e equacionar o actual papel da água no desenvolvimento sustentável. Deste modo, o Congresso deverá permitir a identificação e sistematização de grandes temas na viragem do século, potenciar uma visão prospectiva da temática da água e reflectir a actividade da comunidade técnica e científica nas várias vertentes que se colocam nesse domínio.

O 5º Congresso da Água deverá constituir-se como o espaço adequado para divulgar e debater a temática relevante para a gestão dos recursos hídricos junto de investigadores, técnicos, gestores e responsáveis que exercem a sua actividade nesta área.

Por forma a atingir melhor este objectivo, o Congresso da Água será organizado de modo a privilegiar, nos períodos da manhã, a realização de Debates, Mesas Redondas e Palestras em que oradores convidados apresentarão as temáticas da água consideradas mais significativas e suscitarão a sua discussão. Dos temas previstos, destacam-se os seguintes:

• O papel dos municípios, das empresas públicas e das empresas privadas na realização dos objectivos do 3º Quadro Comunitário de Apoio (2000 – 2006).
• A globalização dos mercados da água e a internacionalização das empresas portuguesas.
• Processo de elaboração e de futura aplicação dos Planos de Bacia Hidrográfica e do Plano Nacional da Água.
• Ordenamento do território e ecossistemas no planeamento e gestão dos recursos hídricos.
• Experiências e modelos de planeamento e gestão de recursos hídricos noutros países.
• As novas exigências da Política Comunitária – Directiva-Quadro e Prevenção e Controlo Integrados de Poluição.
• Estado da arte da gestão da água em Portugal – Apreciação e relato geral das sessões técnicas
• Futuro da gestão da água em Portugal e sustentabilidade

Os períodos da tarde destinar-se-ão à apresentação e debate de comunicações técnicas ou científicas relacionadas com o âmbito do Congresso. Mencionam-se seguidamente e a título indicativo, alguns dos temas e sub-temas técnico-científicos que se admite poderem vir a ser abordados. Sublinha-se, contudo, que todas as comunicações com qualidade relativas à temática da água serão aceites pelo que o programa final do Congresso resultará da sistematização das comunicações a apresentar.