6º SILUSBA

Nota de Abertura da Comissão Organizadora Internacional (PDF)

Relato da Mesa Redonda 2 (PDF)

Programa das Mesas Redondas (PDF)

Índice do Livro de Resumos (PDF)

Vol 1 (PDF)

Vol 2 – 249-300 (PDF)

Vol 2 – 301-400 (PDF)

Vol 2 – 401-500 (PDF)

Vol 2 – 501-550 (PDF)

Vol 2 – 551-600 (PDF)

Vol 2 – 601-618 (PDF)

Vol 3 – 625-642 (PDF)

Vol 3 – 643-696 (PDF)

Vol 3 – 697-750 (PDF)

Vol 3 – 751-818 (PDF)

Vol 3 – 819-888 (PDF)

Vol 3 – 889 (PDF)

A Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH é uma entidade com 25 anos de dedicação ao estudo, à preservação e ao uso racional dos recursos hídricos. Desde o início de suas atividades a ABRH teve como parceira de primeira hora a APRH – Associação Portuguesa de Recursos Hídricos, irmanadas no nascimento e nos objetivos. Em primeira instância de atuação conjunta foram realizados os Simpósios Luso-Brasileiros de Recursos Hídricos.

Posteriormente esta aliança progrediu, integrando companheiros e instituições dos demais países para abordar a questão da água em todas as nações de língua portuguesa, trabalho este que vem se consolidando e que agora nos traz com grande satisfação a Cabo Verde. O tema central do evento não poderia ser mais oportuno. A diversidade e importância de assuntos e o intercâmbio de experiências e idéias dos profissionais, marca dos nossos eventos conjuntos, certamente fará deste encontro uma oportunidade importante para darmos a nossa contribuição ao trabalho contínuo de construção de um mundo com águas melhores e com mais justiça social na sua distribuição.

Oscar de Moraes Cordeiro Netto

Presidente da ABRH

É com enorme alegria e orgulho que, na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), participo neste 6º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa (6º SILUSBA) a ter lugar na Cidade da Praia, República de Cabo Verde.

O grande entusiasmo da Comissão Organizadora Local, Presidida pelo Eng.º Rui Silva, a quem aqui deixo os meus agradecimentos, o grande número de participantes de diferentes países e o número e qualidade das comunicações apresentadas, associados à já conhecida hospitalidade do Povo Cabo-verdiano, são um garante do sucesso deste evento e, naturalmente, da sua continuação futura.

Ao Presidente da Comissão Organizadora Internacional, Prof. António Carmona Rodrigues que, apesar de ter assumido em plena fase de organização deste evento o importante cargo de Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação do actual governo de Portugal, não quis deixar, pela relevância que atribui ao SILUSBA, a sua organização, bem como a todos os elementos que se empenharam nas várias comissões organizadoras e científicas apresento os meus sinceros agradecimentos. Agradeço, também, aos elementos do secretariado. Sem o vosso trabalho e empenho seria impossível antever tanto sucesso.

Desde o seu início, o SILUSBA sempre mereceu, por parte dos associados da APRH o maior interesse e carinho. Este facto justifica-se porque a comunidade técnica e científica que nele participa, para além da língua, tem em comum uma afectividade e amizade recíprocas, que favorecem a troca de experiências e conhecimentos.

A água assume cada vez maior importância neste mundo global e os problemas com ela relacionados estão longe de estarem resolvidos nos nossos países, persistindo por solucionar questões fundamentais, que tem por base o acesso à água em quantidade e qualidade, só podendo estas serem resolvidas com base numa forte componente de conhecimento técnico e científico, razão pela qual, cada vez mais se justifica a existência deste simpósio.

Também o SILUSBA contribui, de forma significativa, para o reforço do relacionamento da APRH com as organizações suas congéneres Brasileira –ABRH- e Moçambicana- AMCT. A notícia do brevíssimo nascimento da Associação Caboverdiana dos Recursos Hídricos foi para nós um motivo de grande alegria e, simultaneamente, de esperança que os técnicos e cientistas dos países nos quais ainda não existe associação congénere lhes sigam o exemplo.

Agradeço aos Patrocinadores deste evento e felicito-os pela ampla visão estratégica que demonstraram ao apoiá-lo.

Termino com uma saudação calorosa e amiga a todos os participantes do 6º SILUSBA e com o os votos de uma proveitosa e agradável estadia em Cabo Verde.

APRH, Outubro de 2003

António Bento Franco

Exmos Senhores
Presidentes do INGRH, da APRH e da ABRH
Minhas senhoras e meus senhores

Moçambique é conhecido internacionalmente pela sua campeã olímpica e mundial dos 800 metros, Maria de Lurdes Mutola, o seu delicioso camarão, pelas cheias e secas devastadoras.

De facto, no III Fórum Mundial de Água, em Kyoto, o caso de Moçambique foi apresentado como evidência de aceleração do ciclo hidrológico, em que fenómenos que anteriormente tinham períodos de retorno na ordem das centenas de anos (caso da cheia do Limpopo e Incomati em 2000) aparecem com maior frequência.

Moçambique está activamente empenhado em alcançar as assim chamadas “Millenium Development Goals”, estabelecidas pelo Secretário Geral das Nações Unidas Kofi Annan em que, entre outros objectivos, se pretende aumentar significativamente o abastecimento de água ás populações, expandir as áreas agrícolas com irrigação, melhorar os índices de desenvolvimento humano, diminuindo a vulnerabilidade do País e das populações.

É assim que esperamos nesta VI Sessão do SILUSBA ouvir e poder recolher ensinamentos sobre as experiências dos nossos Países Irmãos e transmitir a nossa própria experiência.

A presença de Timor-Leste neste Fórum, que Moçambique já em Coimbra, durante a realização do IV SILUSBA, tinha referido como importante, é particularmente gratificante.

A todos a certeza, de que os trabalhos deste VI SILUSBA agora em Cabo Verde, um país da Comunidade dos PALOP, tal como durante o III SILUSBA, que aconteceu em 1997 em Moçambique, se criarão raízes que permitirão a melhor cooperação entre as técnicas e as instituições, numa escala intercontinental.

A dimensão universal de ferramenta comum, que é a língua portuguesa, ligando povos e culturas, técnicas e instituições, toma a sua verdadeira dimensão.

A todos desejamos bom trabalho.

Maputo, 18 de Setembro de 2003

“Em épocas de crise, nós deveríamos compreender que estamos no mesmo barco ameaçados pelas ondas assanhadas e dividindo o mesmo destino. Esta lucidez, que é própria do homem civilizado, é aos meus olhos essencial para enfrentar as águas agitadas que nos separam dos nossos objectivos comuns no século futuro”.

Leonardo da Vinci

Chave do desenvolvimento sustentável, o domínio da água constitui um desafio mundial. A sobrevivência de regiões inteiras depende deste recurso estratégico. O “Planeta azul” morrerá de sede? Será o acesso à água uma fonte de conflito? Os gritos de alarme multiplicam-se. É claro como a água da rocha : o mundo tem necessidade de melhor gerir a sua água e de desperdiçar menos. Discursos pessimistas sobre os conflitos da água ocultaram numerosas iniciativas positivas, experiências prometedoras e avanços políticos. A penúria pôs em evidência – para os povos e governos – a primazia da cooperação sobre a competição e as virtudes da partilha, da preservação e da poupança. Assim nasceu a «coompetição»

Em 1972, a Conferência Internacional sobre a Água e o Ambiente, de Dublin, adoptou 4 princípios que deveriam conduzir as intervenções com vista a inverter as tendências recentes que são o consumo excessivo, a poluição e as ameaças crescentes das secas e inundações. Passados mais 30 anos depois dessa Conferência, a situação mundial em matéria de abastecimento do precioso líquido continua alarmante.

Se nos restringirmos apenas ao continente africano, cerca de 80 milhões de pessoas estão expostas à cólera e casos de tifóide são registados anualmente, devido à penúria de água.

De 1940 a 1990, o consumo mundial de água quadruplicou. Até 2025, tendo em conta a população mundial que ultrapassará os 8 mil milhões de habitantes contra os 6 mil milhões actualmente e tendo em conta a multiplicação das necessidades, a demanda poderá aumentar de 650%.

Actualmente cerca de 20 países vivem abaixo do nível da penúria grave, com recursos hídricos renováveis inferiores a 1.000 m3 por ano e por habitante. Em 2025 eles serão cerca de 35, essencialmente na África e no Médio Oriente. Se a situação se mantiver, cerca de 3 mil milhões de pessoas deverão confrontar-se a penúrias mais ou menos graves.

A disponibilidade em matéria de recursos em água no Sahel, onde se encontra inserido Cabo Verde, é uma das mais fracas do Mundo. A região dispõe de uma média de 5.770 m3 /ano/habitante face a uma média mundial de 7.500 m3 /ano. Alguns países (Cabo Verde, Níger e Mauritânia) dispõem de recursos inferiores a 1.000 m3 /ano e por habitante.

Este “estado da água” no Mundo é ainda mais alucinante porque vem depois do Decénio Internacional organizado pelas Nações Unidas sob a iniciativa da OMS (Organização Mundial de Saúde) e cujo objectivo era o acesso universal à água potável e ao saneamento.

A rapidez do crescimento demográfico e a lentidão na melhoria das taxas de cobertura fizeram com que o número das pessoas que não tenham tido acesso, nem a um nem ao outro, aumentasse em relação a 1990, ano do encerramento do programa.

Se o comportamento não se alterar a “crise da água” será inevitável e grave, podendo originar conflitos. Os conflitos podem ir de locais, entre diferentes utilizações e utilizadores de água, até à situação de conflitos ligados aos sistemas de água internacionais. Na maior parte dos casos estes conflitos têm uma forte componente cultural, o valor da água é apreciado diferentemente conforme o contexto sociocultural.

Foi nesta base que Frederico Mayor, Director Geral da UNESCO declarou em 1997, por ocasião da comemoração do Dia Mundial da Água que «a água – fonte da vida e da civilização humana – pode tornar-se num dos problemas maiores do século XXl. Uma acção reflectida e antecipada é indispensável se se quiser satisfazer as necessidades humanas e evitar que o mais precioso dos recursos se torne num motivo de conflito».

É para fazer face a esta perspectiva e vencer o desafio do século XXl, que Cabo Verde acedeu em receber no seu solo este importante encontro da lusofonia sobre a água, no quadro da comemoração de «2003 – Ano Internacional da Água». Este encontro irá permitir o intercâmbio de ideias e de experiências nos domínios de Hidráulica e dos Recursos Hídricos e criar as condições para que se dê corpo, nos nossos países, a uma nova estratégia baseada numa abordagem global de gestão da água que deve integrar os diferentes recursos, chuva, águas superficiais, águas subterrâneas, águas usadas e água dessalinizada, cuja mobilização e utilização devem ser optimizadas.

Outubro, 2003

Rui Silva

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