A Directiva-Quadro da Água: Inovação e Participação

A sessão de que agora apresentamos uma síntese foi aberta pela Presidente da APRH, Teresa Leitão, que a contextualizou neste ciclo de debates dedicado à Directiva Quadro da Água.

Em seguida, Susana Neto (UTL) introduziu o primeiro tópico de discussão apresentado por Luísa Lima, realçando as seguintes questões prévias:

a. Caracterização do processo de Participação Pública, em função dos modelos de Planeamento adoptados;

b. Enquadramento deste tópico no contexto europeu;

c. Principais conceitos e diferentes níveis de participação – desde a actividade fundamental de fornecimento de informação ao público, passando pela consulta dos cidadãos e dos parceiros para recolher o seu conhecimento, percepções, experiências e ideias, até àparticipação no desenvolvimento e implementação dos planos.

Seguiu-se a apresentação de Luísa Lima (ISCTE), com o seguinte título:

• Desafios para a participação no domínio da água: ensinamentos do PNA e ideias para o futuro

Depois de um breve intervalo, iniciou-se a segunda parte da sessão. João Pato (ICS) introduziu o segundo tópico, apresentado por Henrique Salgado Zenha (AdO), realçando algumas questões prévias que se colocam de forma genérica à análise das questões da participação pública no contexto da DQA:

a. A participação é uma variável de carácter sociológico que tem sido analisada com um enfoque predominantemente quantitativo, centrando-se nos processos de participação clássicos: filiação e participação activa em diferentes tipos de instituições (partidos políticos, organizações não governamentais, etc.);

b. No entanto, a participação pode ser analisada de um ponto de vista mais qualitativo, salientando-se a possibilidade de inovação nos processos de participação como forma de dinamizar e possibilitar um mais elevado grau de envolvimento e co-responsabilização por parte dos agentes. Aqui as ciências sociais têm um papel central, quer no diagnóstico, quer na possibilidade de introduzir situações experimentais que possam conduzir à inovação;

c. Contudo, as possibilidades de inovação só serão possíveis se se verificar uma mudança de carácter legislativo e institucional, sendo esse um dos maiores desafios que hoje se colocam à condução de políticas públicas da água em Portugal, nomeadamente no que diz respeito aos processos de implementação da DQA.

A apresentação do caso da região do Oeste surgiu, portanto, como uma possibilidade de identificar a acção que uma instituição particular – a empresa Águas do Oeste – tem procurado desenvolver, e a que resultados tem chegado, com vista à promoção de situações de participação pública.

Henrique Zenha prosseguiu com a sua apresentação, intitulada:

• A relação com os agentes nas comunidades locais – o caso da região Oeste

Depois da apresentação das duas comunicações centrais, convocou-se um painel de comentadores que procurou identificar questões pertinentes à discussão. Esse painel, moderado por Rosa Matos, foi constituído pelos seguintes elementos:

• Eira Leitão (Secretário do Conselho Nacional da Água)
• António Gonçalves Henriques (Professor do Instituto Superior Técnico)
• Adérito Mendes (Director de Serviços de Planeamento do Instituto da Água)
• Pedro Vieira (Jornalista)

Os participantes no painel fizeram uma breve síntese crítica da situação actual em Portugal, relativamente ao processo de participação, com enfoques respectivamente nas questões de acompanhamento ao mais alto nível (CNA), o enquadramento institucional que enquadra este tema, a evolução da implementação da DQA e perspectivas e as questões de Planeamento de Recursos Hídricos (PNA e PBH) em que esta questão se insere.

Enquadramento do processo de participação no planeamento de recursos hídricos
Susana Neto

Desafios para a participação no domínio da água: Ensinamentos do PNA e ideias para o futuro
Maria Luísa Lima

Participação do público
António Eira Leitão

Acesso à informação sobre ambiente
António Gonçalves Henriques

A relação com os agentes nas comunidades locais – o caso da região Oeste
José Henrique Salgado Zenha