2 NOV
A Nova Lei da Água e as suas Implicações Económicas e Ambientais
Introdução
Programa
Introdução
A sessão teve por objectivo discutir o conteúdo da nova Lei da Água e dos seus diplomas complementares, relativos à Titularidade dos Recursos Hídricos, à transposição das normas de carácter técnico da Directiva-Quadro da Água e ao Regime Económico e Financeiro aplicável às diferentes utilizações, os quais definem as bases para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos portugueses e estabelecem o seu futuro enquadramento institucional.
Pretendeu-se também analisar as condições de aplicação do novo pacote legislativo e avaliar as implicações mais relevantes dessa legislação sobre os grandes sectores utilizadores da água, concretamente sobre o Abastecimento Urbano, as Actividades Agrícola e Industrial e a Produção de Energia Eléctrica.
- Proposta de Lei n.º 19/X – GOV
- Proposta de Lei n.º 22/X – GOV
Programa
A Nova Lei da Água e as suas Implicações Económicas e Ambientais
| 14:30 – | Abertura e apresentação dos objectivos da sessão Teresa Leitão (APRH) Intervenções dos oradores convidados |
| 15:00 – | A nova Lei da Água na perspectiva histórica e das necessidades do País (Breve perspectiva histórica conducente à nova Lei da Água) Luís Veiga da Cunha (UNL – Universidade Nova de Lisboa) |
| 15:20 – | A nova Lei da Água e o Abastecimento Urbano (O impacte da nova Lei da Água nos “Serviços de Águas”) Jaime Melo Baptista (IRAR – Instituto Regulador de Águas e Resíduos) |
| 15:40 – | A nova Lei da Água e a Actividade Agrícola (A nova Lei da Água e implicações económicas e ambientais) Bulhão Martins (CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal) |
| 16:00 – | A nova Lei da Água e a Actividade Industrial João Serrenho (AEP – Associação Empresarial de Portugal) |
| 16:20 – | A nova Lei da Água e a Produção Energética Seca Teixeira (EdP Produção) |
| 16:40 – | Coffee break |
| 17:00 – | Debate final com a participação de Sua Ex.ª o Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia Moderador: António Eira Leitão (CNA – Conselho Nacional da Água) |
| 18:30 – | Encerramento |