A Economia da Água

A abordagem económica adoptada na gestão da Água em geral e em todas as suas utilizações em particular é um instrumento poderoso para a gestão sustentável deste recurso.

Em Portugal os recursos hídricos apresentam-se com uma distribuição espacial muito assimétrica, com regiões com elevadas produtividades hídricas e outras em que os recursos são escassos, pelo que as decisões tomadas do domínio da economia da Água deverão ter em conta esta realidade e virão a ter consequências decisivas na utilização eficiente deste recurso e na sua sustentabilidade futura.

Presentemente, no nosso país, em resultado da publicação da Lei da Água e da elaboração do PEAASAR II e encontrando-se em discussão o novo regime económico e financeiro das utilizações da Água, as questões associadas à economia da Água assumem um especial relevo. Qualquer um destes três documentos, ainda que de formas diversas, aponta estratégias e medidas que terão repercussões importantes quer ao nível do preço, quer ao nível dos custos das utilizações da Água, com impactos sociais e ambientais relevantes.

Pretende-se com esta sessão promover a discussão sobre as mais recentes teorias económicas aplicadas à gestão do recurso Água, enquadradas nos seguintes aspectos específicos:

• A Água como bem económico e como bem essencial à vida – como conciliar este paradoxo;

• Os custos de oportunidade e de escassez num quadro de uso eficiente da Água;

• Os impactos previsíveis da aplicação do futuro regime económico e financeiro na sustentabilidade da gestão da Água;

• As políticas tarifárias no sector da Água: a recuperação dos custos dos serviços e o preço social da Água.