Desde sempre que os ambientes costeiros protegidos (estuários, lagunas, etc.) constituíram pólos de atracção para o Homem. À medida que as sociedades humanas se foram desenvolvendo, a exploração (navegação, pescas, agricultura, indústria, etc.) dos ambientes aludidos, bem como dos existentes na restante bacia hidrográfica drenante, provocou pressões cada vez maiores sobre os ecossistemas, conduzindo, com alguma frequência, a alterações ecossistémicas que, por vezes, se traduziram em redução significativa dos recursos potenciais.
Porém, foi principalmente ao longo do século XX que, na generalidade, a pressão desenvolvimentista sobre as zonas costeiras (quer protegidas, quer expostas) se amplificou até atingir níveis de não sustentabilidade. Na base deste processo estão causas variadas, de entre as quais se podem referir, a título exemplificativo, os fortes aumentos verificados no transporte marítimo (e consequente ampliação das zonas portuárias e respectivos canais de acesso), nas áreas agricultadas (e consequente alteração dos caudais sólidos fluviais), na produção de energia hidroeléctrica e nas áreas de regadios (e consequente construção de barragens com forte alteração dos caudais fluviais líquidos e sólidos), na produção industrial (e consequente influência nos parâmetros químicos e físicos dos corpos hídricos), no turismo balnear (e consequente ocupação intensiva de zonas ribeirinhas), nas pescas, na navegação de recreio, na aquacultura, etc.
Muitas das actividades aludidas são conflituantes entre si, o que acaba por pôr em causa a sustentabilidade de vários tipos da exploração actual das zonas costeiras. Por outro lado, com frequência, a ausência de mapas de vulnerabilidade e risco cientificamente suportados dificulta ou impede a reorientação dos modelos de desenvolvimento local e regional, bem como a adopção de medidas tendentes a resolver ou minimizar a conflitualidade existente entre diversas actividades.
Neste contexto, há ainda a considerar a actual alteração das características climáticas e respectivas consequências (designadamente a elevação do nível médio do mar), que vão obrigar a modificações significativas das actividades decorrentes nas zonas costeiras e, muito provavelmente, a amplificação dos actuais níveis de conflitualidade.
Este Seminário tem por objectivo confrontar as diferentes sensibilidades, de modo a permitir discutir e encontrar soluções para uma coexistência pacífica entre todos os intervenientes num espaço territorial fortemente pressionado por diferentes interesses muitas vezes antagónicos e, por conseguinte, de difícil compatibilização.
Este Seminário é uma realização da Comissão Especializada da Zona Costeira (CEZC) da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH).
Comissão Organizadora (CO)
João Manuel Alveirinho Dias (UAlg/CIMA, Presidente da CO)
José Simão Antunes do Carmo (UC, Presidente da CEZC)
José Vieira da Costa (Presidente da APRH)
Óscar Manuel Ferreira (UAlg)
Alexandra Sena (CCDR_Algarve)
Paula Noronha (PNRF)
Ana Estêvão (APRH)
O Seminário decorrerá ao longo de um dia e meio, sendo o primeiro dia preenchido por duas sessões em formato de mesa redonda, com apresentações de cerca de 10 a 15 minutos cada, seguidas de debate, em conformidade com a seguinte calendarização:
09:30: | Sessão de Abertura |
10:00: | Sessão 1: Riscos Costeiros e Ordenamento do Território |
Moderador: | Dr. Orlando Borges, Presidente do Instituto da Água. |
Oradores: | Dr. José Apolinário, Presidente da Câmara Municipal de Faro. Eng.ª Isabel Pires, Directora do Parque Natural da Ria Formosa. Eng.ª Mafalda Carapuço, TroiaResort. Eng. Naval Mestre Domingues, Chefe do Destacamento Regional de Combate à Poluição por Hidro-carbonetos no Mar, Zona Marítima do Sul. |
DEBATE | |
Intervalo para almoço | |
14:30: | Sessão 2: Legislação e Gestão: Concordâncias e Dissonâncias |
Moderador: | Arq.ª Maria João Pinto, Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território. |
Oradores: | Eng.ª Valentina Calixto, Vice-Presidente da CCDR/Algarve. Margarida Almodovar, Instituto da Água. Jovita Ladeira, Deputada da Assembleia da República. Representante da Lusotur Golfe |
DEBATE |
A manhã do segundo dia será preenchida com uma visita técnica à Ria Formosa, que deve terminar por volta das 12h:30m. A realização da visita está dependente da inscrição mínima de 25 pessoas e terá o custo de 8 €.
A inscrição no Seminário deverá ser feita mediante o preenchimento da ficha anexa.
Os custos de inscrição são os seguintes:
Participação no Seminário:
Associados da APRH e Estudantes | Grátis |
Não Associados | 15 euros |
Visita Técnica à Ria Formosa (Para associados e não associados) | |
Visita (inscrição mínima de 25 pessoas) | 8 euros |
O pagamento da inscrição deverá ser feito para:
Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
a/c LNEC – Avenida do Brasil, 101
1700-066 Lisboa
Universidade do Algarve
Câmara Municipal de Faro
Instituto da Água
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Parque Natural da Ria Formosa
CIMA – Centro de Investigação Marinha e Ambiental