17 JUL
GT PENSAARP 2030
17 de julho de 2020
Grupo de Trabalho Ambiente e Ação Climática – Secretaria de Estado do Ambiente
Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais
Sessão de Reflexão sob a ótica: Que Estratégia para a Articulação dos Serviços de Águas com os Recursos Hídricos
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Chegou o momento de se realizar uma nova revisão do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP), visto passarem, agora, 7 anos da implementação do então PENSAAR 2020. Assim no passado dia 7 de maio de 2020 foi publicado o Despacho n.º 5316/2020, pelo Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente, que determina a elaboração do PENSAARP 2030. Este despacho produz efeitos desde dia 8 de maio de 2020, tendo sido complementado pelo Despacho n.º 60/SEAMB/2020 o qual nomeou os constituintes do Grupo de Trabalho PENSAARP 2030 (GT) e seus coordenadores (Eng.ª Paula Freixial, para assegurar a coordenação global e institucional do GT de elaboração do PENSAARP 2030, e Eng.º Jaime Melo Baptista, para coadjuvar, através da coordenação técnica). Paralelamente ao GT foi também criada a Comissão Consultiva PENSAARP 2030 (CC) com membros representantes dos seguintes organismos ou associações: CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Alentejo, CCDR Algarve, ADENE, AEPSA, APDA, APESB, APEMETA, APRH, PPA, Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores.
A esta Comissão é solicitada a apresentação de propostas, sugestões ou recomendações. Neste sentido no passado dia 3/7/2020 ocorreu a reunião conjunta do GT e do CC, e com a presença de especialistas convidados, na qual se debateu a estrutura e objetivos do plano estratégico. Tendo em atenção, aquilo que o atual do GT considera essencial, o processo de consulta e mobilização do setor estão a ser organizadas várias sessões de reflexão do setor através das associações. Neste sentido a APRH foi convidada a organizar uma Sessão de Reflexão sob a ótica: Que Estratégia para a Articulação dos Serviços de Águas com os Recursos Hídricos, que se realizará no dia 17/7/2020 das 10:30 às 12:00.
Desta forma convidamos todos os associados da APRH, e demais interessados, a participarem na Sessão de Reflexão tendo para isso somente de proceder à inscrição através da plataforma da APRH relativa ao PENSAARP 2030.
Paulo Chaveiro
(Representante da APRH na Comissão Consultiva PENSAARP 2030)
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