Rios, redes de vida – desafios, oportunidades, visões

Esta mesa redonda assume, como enquadramento, os objectivos globais de sustentabilidade, o regime jurídico da água, em portugal e na União Europeia, e o papel da participação pública na definição dos objectivos de gestão de recursos hídricos.

Constata-se que apesar de os instrumentos jurídicos, incluíndo a Lei da Água e os planos de bacia, garantirem mecanismos de participação pública, grande parte dos rios, sobretudo em bacias periurbanas, permanece ecologicamente empobrecida e invisível para as suas comunidades próximas, excepto em situações de risco hidro-climático.

Pode, portanto, argumentar-se que existe um afastamento material e simbólico entre comunidades humanas e sistemas fluviais. Um desconexão que  impede uma participação activa que possa constituir-se como motor ou elemento estruturante das intervenções no espaço dos rios.

O objectivo central desta mesa redonda é reavaliar esta desconexão, interrogando não só os limites da resposta convencional — técnica, legal e administrativa — quanto à possibilidade e âmbito da participação das comunidades com ligações aos rios mas também a ontologia implícita na própria formulação, não específica dos rios, da relação entre meios naturais e as comunidades humanas – como se posicionam os seres humanos em relação às restantes entidades do mundo material? É a humanidade uma exceção ou uma parte de um contínuo? É o controlo da Natureza algo necessário (e possível?) ou existem outras formas de coexistência? Há vantagens em garantir a entidades do meio natural o estatuto de pessoa não-humana?

Neste contexto, termos como Natureza, Ambiente, ou Sustentabilidade vão evoluindo e contêm propostas de significação por vezes antagónicas.

O painel, multidisciplinar, com elementos das Ciências do Ambiente, Ciências Jurídicas, Linguística e Engenharia procederá a uma revisão crítica da evolução das relações entre a humanidade e os rios, procurando, desde paradigmas relacionais pré-modernos até às formas contemporâneas de excepcionalismo humano, evidenciando como estas moldaram práticas de gestão, estruturas de participação e regimes de produção de significado dos rios e suas funções.

O debate será aberto à participação do público.

Serão redigidas e aprovadas recomendações para enviar aos órgãos competentes para a gestão do território, em particular do domínio hídrico.

Inscrições até 20 de maio: Formulário de inscrição

• Estudantes: gratuito

• Associados da APRH: 10€

• Não associados e não estudantes: 20€