Título:
A água – fonte de cooperação e de conflitos
Resumo:
Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre a importância da água num contexto de contante aumento das necessidades da água associadas ao acréscimo da população mundial e dos consumos per capita, enunciando os potenciais conflitos relacionados com a satisfação das necessidades dos diferentes utilizadores e salientando a importância da adopação de metodologias que conduzam ao uso eficiente da água. Identificam-se as situações que poden conduzir a esses conflitos, não só entre utilizadores da água do mesmo país como de países partilhando bacias internacionais. Nesta perspectiva apresentam-se, de forma resumida, alguns casos internacionais gerados pela utilização da água e uma análise das suas causas. Apresentam-se os aspectos considerados mais relevantes da legislação sobre rios internacionais, salientamdo-se a importância do estabelecimento de modelos de cooperação regional e internacional credíveis, numa perspectiva de solucionar em antecipação esses conflitos. O caso de Portugal e Espanha é apresentado como base numa breve história das relações entre os dois países no domínio dos rios internacionais e numa apresentação sumária dos aspectos considerados mais relevantes dos diversos convénios assinados e, em particular, da Nova Convenção. Termina-se a comunicação com sugestões para reflexão, baseadas na análise feita sobre os desafios que se colocam com vista à resolução dos diversos problemas relacionados com a utilização da água, salientando-se a importância de garantir a implementação de modelos de gestão de recursos hídricos tendo por base a bacia hidrigráfica.
Autores:
Carlos Matias Ramos