Título:
A descentralização da gestão dos recursos hídricos no Ceará: A experiência da gerência da bacia hidr
Resumo:
O presente artigo descreve a experiência de descentralização da Gestão dos Recursos Hídricos, a partir da instalação da Gerência de Bacia da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH). Esse relato é fruto da experiência da COGERH na implantação da Gerência da bacia do Curu e sua atuação enquanto secretaria executiva do respectivo comitê, no período de outubro de 1997 a fevereiro de 2001, onde foi possível perceber os aspectos essenciais do processo de descentralização da Política Estadual dos Recursos Hídricos. Essa experiência foi importante para definição mais clara de quais os caminhos que esse processo de gestão participativa deveria seguir, que fundamentalmente passa pela implementação dos instrumentos de gestão, o fortalecimento das gerências de bacias e o reconhecimento dos Comitês de Bacias enquanto espaço de deliberação da Política Estadual dos Recursos Hídricos.
Autores:
Ubirajara Patrício Alvares da Silva, Hugo Estenio Rodrigues Bezerra