Título:
Açudes e reservatórios: Mecanismos legais e institucionais para uma gestão sustentável
Resumo:
É proposto neste trabalho o desenvolvimento de um suporte metodológico para auxílio às decisões inerentes a concepção, implantação e operação de reservatórios. Esse suporte será desenvolvido considerando-se a prática de decisões de caráter participativo, que envolvem parceria entre o Poder Público e os diferentes agentes interessados na questão, incluindo, entre outros, usuários da água, sociedade, organizações de proteção ambiental, comunidades afetadas e a iniciativa privada.
Autores:
Luciano Meneses Cardoso da Silva