Título:
Articulação entre o planeamento do território e o planeamento dos recursos hídricos: O caso de estudo do PROT-NORTE
Resumo:
A política de protecção da água e valorização dos recursos hídricos requer uma estreita articulação com a política de ordenamento do território tendo em vista estruturar, numa óptica de sustentabilidade, as vertentes económica, ambiental, social e institucional da interface destes domínios. Actualmente, com base no Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro (republicado no Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro), os recursos hídricos, integrados na definição mais genérica de recursos naturais, são considerados como informação de base necessária para a caracterização e como elemento condicionante para a definição de orientações a estabelecer no âmbito dos instrumentos de gestão territorial. Neste quadro, a presente comunicação indica os aspectos principais que foram considerados no âmbito da preparação da proposta de Plano de Ordenamento do Território da Região Norte em matéria de recursos hídricos, designadamente na área da mitigação de cenários de escassez de água ou de cheias, serviços de abastecimento de água e saneamento ambiental, bem como de protecção de ecossistemas.
Autores:
Arnaldo Machado, Susana Sá, António Guerreiro de Brito