Evolução da política de saneamento básico em Portugal

Após uma tentativa de clarificação do conceito de saneamento, faz-se uma análise retrospectiva da principal legislação sobre a matéria publicada em Portugal desde 1919, realçando-se os seus aspectos mais salientes. A partir dessa análise procuram-se definir as linhas gerais da evolução da política de saneamento básico em Portugal no período 1919-1980. Indicam-se as características mais significativas da conjuntura actual no sector de saneamento básico, apontando-se as principais deficiências existentes. A concluir, apresentam-se sugestões sobre a política a seguir no futuro, bem como se referem alguns dos objectivos que a Direcção-Geral de Saneamento Básico se propõe alcançar a curto ou médio prazo.