Título:
GESTÃO TRANSFRONTEIRIÇA DO RISCO DE SECA NA EUROPA MEDITERRÂNICA Uma proposta metodológica para a Bacia Hidrográfica do Guadiana
Resumo:
O trabalho de investigação que se apresenta propõe uma abordagem metodológica para a
gestão transfronteiriça do risco de Seca em bacias hidrográficas internacionais. Utiliza-se como caso de
estudo a bacia hidrográfica do Guadiana, de particular interesse no contexto Mediterrânico devido à
sua relativa aridez, escassez de água, e elevado risco de Seca.
Um acordo político (a Convenção de Albufeira) regula a cooperação e os conflitos em matéria de
água entre os dois países ribeirinhos, mas em situações de Seca aplica-se uma cláusula de excepção
ao regime de caudais aprovado. Acresce que o planeamento dos recursos hídricos se mantém
estritamente separado ao nível nacional, e que a participação pública continua a ser muito reduzida.
A proposta metodológica que se apresenta parte duma fundamentação teórica territorial e
interdisciplinar aplicada à gestão transfronteiriça de bacias hidrográficas, e tem por principais objectivos
fomentar uma efectiva gestão partilhada e pró-activa do risco de Seca, reduzir os impactos ambientais,
sociais e económicos destes eventos, e minimizar os potenciais conflitos sobre usos e disponibilidades
hídricas entre os dois países.
Para atingir estes objectivos, propõe-se a execução de um conjunto de acções, partindo da
identificação das potencialidades, constrangimentos e obstáculos a uma gestão transfronteiriça do risco
de Seca, para a definição das principais componentes de um plano conjunto, a preconização dos
necessários procedimentos de harmonização e articulação técnica, a análise de eficácia das medidas
de resposta tomadas, e a proposta de um programa transfronteiriço de medidas, de acordo com a sua
viabilidade legal, institucional, social, económica e ambiental.
Autores:
Afonso do Ó,