Título:
Impactos Sócio-Ambientais no Litoral: Um Foco no Turismo e na Gestão Integrada da Zona Costeira no Estado do Ceará/Brasil
Resumo:
Impacto sócio-ambiental é a reação na sociedade ou na natureza a uma ação ou atividade humana. A análise das ações e critérios aplicados pode determinar se um empreendimento causa mais benefícios ou malefícios a um determinado lugar. Toda atividade humana transforma o meio ambiente. Quando a transformação causa grandes impactos, precisa ser controlada pelos governos e pela sociedade. Quando os governos são omissos, maior deve ser o controle da sociedade. Entre as atividades impactantes no litoral, destacamos o turismo como gerador de mudanças nos valores culturais e na economia. Nesse artigo fazemos uma reflexão sobre as transformações ocorridas no litoral do Ceará e seus impactos sócio-ambientais, com ênfase no turismo, atividade que mais cresceu nas últimas décadas. Tomamos o espaço urbano de pequenas, médias e grandes cidades como exemplo, para compreender a transformação do litoral. A análise dos impactos sócio-ambientais requer que se conheça a história da ocupação, antes da chegada do turismo, para que possamos comparar como era antes e como está agora. A maioria das cidades costeiras do Ceará são comunidades pesqueiras de pequeno porte que têm como principal renda a pesca artesanal. A chegada do turismo trouxe impactos positivos na geração de empregos, mas também negativos quando transformou os costumes, com perdas de valores culturais. Outro grande impacto do turismo é a especulação imobiliária, que gera conflitos pela posse da terra. As cidades de grande porte sofrem com o crescimento urbano desordenado, caso da cidade de Fortaleza tem hoje 2,5 milhões de habitantes, tendo sua população sido multiplicada por 5 em apenas 45 anos. As conseqüências disso são a carência de habitações, sistema de transporte coletivo deficiente, desemprego e agressões ambientais. A análise da ocupação recente do litoral cearense aponta para a necessidade de uma gestão integrada da zona costeira, na qual as atividades econômicas contribuam para um desenvolvimento socialmente justo e economicamente equilibrado. O turismo baseia-se nas diferenciações e transformações geográficas dos lugares que são alterados e reestruturados, construindo os patrimônios culturais e as cidades. O turismo é uma atividade que consome e demanda espaço, quer sejam na montanha, litoral, áreas urbanas ou rurais. O Turismo comunitário tem se mostrado eficiente na mitigação de impactos negativos, pois possui o controle das terras e das atividades econômicas, proporcionando uma melhor distribuição de renda. As experiências exitosas das comunidades de Beberibe e Aracati são bons exemplos de gestão ambiental integrada, garantindo a participação popular no processo decisório. Os espaços litorâneos são os mais ocupados pelo turismo, nesse contexto o turismo no Ceará é incentivado pelas políticas públicas, que oferecem condições ao seu desenvolvimento com investimentos em infra-estrutura. O capital privado ocupa papel de destaque na economia turística do Ceará com muitos empreendimentos instalados. Muitos outros estão aprovados e sendo implantados, transformando profundamente a paisagem e a cultura local. A regulamentação do turismo tem que ser balizada pela legislação de gestão ambiental existente. A sociedade organizada deve ser a principal interessada na aplicação de programas de gestão integrada da zona costeira que possam garantir o desenvolvimento durável dessas áreas.
Autores:
F. P. Vasconcelos, L. N. M. T. Coriolano