Moldes de financiamento de sistemas de saneamento básico

Ao longo do texto abordam-se certos assuntos respeitantes ao financiamento dos empreendimentos de saneamento básico, em particular:

• Modalidades históricas de financiamento dos sistemas em Portugal, designadamente no que concerne ao nível das comparticipações do Estado e condições de recurso ao crédito interno;

• Modalidades praticadas pelos principais organismos financeiros internacionais no financiamento dos sistemas; empréstimo do Banco Mundial ao Governo de Portugal e custo financeiro do mesmo tendo em conta os efeitos decorrentes da desvalorização do escudo;

• Consequências financeiras derivadas do recurso ao crédito para o financiamento dos sistemas em prazos compatíveis com a duração das obras tendo em conta as taxas de juro actuais (constata-se que, para as taxas correntes e para prazos na casa dos 15-25 anos terão de ser despendidos, só em juros, de 2,5 a 4,5 vezes a parcela de capital obtida por empréstimo;

• Análise dos efeitos da inflação sobre os montantes dos investimentos;

• Referência a critérios de avaliação social dos projectos de investimento e disposições do Banco de Portugal quanto a bonificação de juros tendo em conta os resultados a que tal tipo de análise conduzir para cada projecto em concreto.