Autores:
José Honrado, Francisco Martins, Maria João Calejo, Hermenegildo Keane dos Santos, Jorge Manuel David
Resumo:
O Plano Nacional Director de Irrigação de Angola (PLANIRRIGA) constitui-se como um plano de apoio ao desenvolvimento regional e nacional de Angola e deverá ser encarado como um instrumento de acção e gestão cuja configuração final se pretende clara e tecnicamente sustentada, indicando as grandes linhas orientadoras de acção no contexto do desenvolvimento sustentado da agricultura irrigada em cada uma das bacias hidrográficas. O processo de elaboração de um Plano Nacional Director segue uma sequência de várias etapas interligadas entre si que se desenvolvem num contexto de câmbios normativos e institucionais. A planificação e a programação das medidas e acções do PLANIRRIGA apoia-se na informação existente, pluridisciplinar e o mais abrangente possível no que se refere à sua base física e territorial (as regiões/bacias hidrográficas). Os estudos de base desenvolvidos para cada uma das unidades de análise geográfica e espacial, através da utilização de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), são fundamentais para o estabelecimento de cenários de Desenvolvimento e Ordenamento Agrícola e consequente estabelecimento do balanço necessidades-disponibilidades hídricas, permitindo estabelecer uma delimitação aproximada das áreas com possibilidades de serem irrigadas, para as quais serão estabelecidas as infra-estruturas necessárias para esse efeito. Dentro do conjunto dos perímetros identificados com potencial para irrigação, a prioridade será efectuada mediante análises de pré-viabilidade com a ponderação dos seguintes critérios: económicos e financeiros, sociais, ambientais e outros (pedológicos, geomorfológicos, localização, etc.). Para os perímetros identificados como viáveis estabelece-se uma ficha de projecto contendo a informação essencial para o estabelecimento do plano de investimentos plurianual por parte do governo Angolano.
Palavras-chave:
Plano Nacional Director, irrigação, região hidrográfica, potencialidades, viabilidade, avaliação.