Título:
Planos de segurança da água: Uma abordagem estratégica para a protecção da saúde pública em África
Resumo:
Recentes dados estatísticos revelam progressos significativos no cumprimento das metas de desenvolvimento do milénio estabelecidos pelas Nações Unidas, no que respeita a cobertura das populações em infra-estruturas de abastecimento de água potável a nível mundial. A proporção da população mundial com ligações domiciliárias de água potável bem como de outros meios de abastecimento de água de qualidade aceitável rondava os 87%, em 2006, quando, em 1990, era de 77%. A verificar-se esta tendência estima-se que em 2015, ano alvo daquelas metas, seja possível alcançar um valor superior a 90% da população mundial com infra-estruturas de qualidade aceitável para abastecimento de água potável (a meta fixada naqueles objectivos de desenvolvimento é de 89%). Com o crescimento desta taxa de cobertura coloca-se, ainda com mais acuidade, o desafio da gestão de riscos no âmbito do controlo de qualidade da água, na perspectiva de defesa da saúde pública. A Organização Mundial da Saúde propõe um novo conceito de gestão do processo de produção e distribuição de água potável, através da implementação de Planos de Segurança da Água. Estes Planos constituem uma análise sistemática dos perigos para a saúde pública existentes num determinado sistema de abastecimento e contemplam processos de gestão necessários ao seu efectivo controlo, preconizando a mudança da abordagem clássica de um processo de monitorização de conformidade de “fim-de-linha” para um processo de gestão de segurança dos sistemas de abastecimento. Sendo África um dos continentes com menores taxas de cobertura (com especial relevo para o valor de 58% que se regista na África subsariana) e com graves limitações em termos de controlo de qualidade da água abastecida, a disseminação do conceito dos Planos de Segurança da Água e a sua implementação constitui um elemento estratégico valioso na promoção do fornecimento de água segura sob o ponto de vista de protecção da saúde pública. No presente trabalho apresentam-se alguns desenvolvimentos recentes e tendências na cooperação internacional relativamente à disseminação do conceito e de práticas desta metodologia, com especial incidência no contexto do continente africano.
Autores:
José M. P. Vieira