Soluções técnicas compatíveis com a realidade nacional

Começa-se por levantar algumas questões tendentes a caracterizar a realidade nacional que, quando confrontadas com as boas intenções manifestadas em abundante legislação publicada desde 1932, da qual se transcrevem os preâmbulos, evidenciam essencialmente a falta de um sólido quadro de referência legal e institucional. Apontados os determinantes de acção, referem-se as perspectivas de avaliação da compatibilidade das soluções técnicas com a realidade, das quais decorre o desenvolvimento de áreas de intervenção que com elas se prendem, nomeadamente a adopção de tecnologias de baixo custo, a normalização de materiais e equipamentos, a redução de importações, a elaboração de projectos, a adjudicação de obras e a auto-construção. Finalmente sublinha-se que o carácter mais reflexivo e menos técnico da abordagem do tema resulta essencialmente do quadro traçado para a situação actual, que exige mais do que soluções técnicas compatíveis a adequação das decisões das instâncias do poder à realidade nacional.