Título:
A Agricultura Portuguesa e o Regadio: Situação e perspectivas de desenvolvimento
Resumo:
As perspectivas de desenvolvimento da agricultura em Portugal estão condicionadas por diversos factores entre os quais salientamos pela sua importância as características da Política Agrícola Comum. Esta acaba de se sujeitar a um processo de reforma cujas orientações fundamentais importa resumir por forma a clarificar o seu enquadramento fundamental. De forma muito resumida que procuraremos desenvolver ao longo da exposição destaca-se o aprofundamento da tendência iniciada em 1992 com a redução dos apoios ao sector pela via do mercado, e o suporte a níveis cada vez mais fracos pela via dos chamados pagamentos compensatórios. A PAC ‘tenderá’ pois a ser cada vez menos ‘interventora’ no mercado e mais ‘apoiante’ pela via da distribuição dos dinheiros públicos colectados pelo sistema fiscal nacional e europeu. Aliás, os números disponíveis de ‘apoio às agriculturas’ no mundo em 1998 desenham claramente esta via de evolução. Neste contexto surge naturalmente a pergunta: que fazer na Agricultura em Portugal? Ou noutros termos: que orientações de política agrícola a definir em Portugal? Ao longo da exposição procurar-se-á ensaiar algumas respostas a esta questão recentrando o problema do regadio. O regadio no passado, no presente e no futuro como instrumento de desenvolvimento de produção agrícola. Retomando mais uma vez a experiência e o saber de Orlando Ribeiro é claro que ‘a rega de carência por oposição à rega de abundância aplica-se por um lado a culturas que sem ela nada produziriam e, por outro, utiliza os mais complexos recursos na obtenção e na distribuição da rega. Todo o regadio mediterrâneo pertence a este segundo tipo. Ele é como já se disse não apenas outro estilo de paisagem, mas outro modo de vida no ambiente rural’. O Agricultor empresário do regadio é em certa medida o oposto do agricultor camponês, tão progressivo aquele quanto este é rotineiro. As áreas regadas são lugares de ressonância atentos ao apelo dos mercados e a todas as novidades da vida rural. É neste contexto de mudança e modernidade que o problema do regadio e do crescimento das áreas regadas deve ser colocado em termos de política agrícola no nosso país. O aumento das áreas regadas, a manutenção dos regadios existentes, a reabilitação daqueles que por obsolescência tecnológica se torna urgente, constituirão prioridades fundamentais no contexto das verbas, sempre escassas, disponíveis para o financiamento da política agrícola nacional. Com um clima em que a pluviosidade se concentra (80%) no semestre de Outubro a Março e em que os anos secos se sucedem , por vezes ininterruptamente nomeadamente na parte Sul do território nacional, a construção de locais de armazenamento de água e respectivas redes de distribuição é uma tarefa incontornável e urgente para o futuro da produção agrícola em Portugal. Não basta porém armazenar e distribuir água. É necessário ainda, cada vez de forma mais exigente, prevenir uma gestão e utilização cuidada da água nas práticas agrícolas por forma a obter uma adequada harmonização entre agricultura e ambiente. O objectivo é duplo: por um lado preservar, em função das necessidades do Homem, um ambiente qualificado e assegurar por outro a indispensável sustentabilidade do funcionamento do regadio essencial a um processo de desenvolvimento que não comprometa o futuro. Esse será o papel insubstituível do regadio numa correcta perspectiva de desenvolvimento da Agricultura Portuguesal.
Autores:
Fernando Gomes da Silva