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Aluvião (I. alluvium)
Conjunto de sedimentos detríticos transportados e depositados por um curso de água. Por vezes este termo refere-se, ainda que impropriamente, a materiais transportados e depositados pelos agentes marinhos, com ou sem o designativo de “marinhas”.
No Brasil, segundo o Decreto nº 24.643, de 10.07.34, “são os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega ao preamar médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas”. Porém, esta é uma definição legal que, portanto, serve apenas para efeito do respectivo decreto. Engloba o conceito de terrenos acrescidos de marinha, não abrangendo, entretanto, a parte do aluvião além das margens naturais do curso d’água. [TR]